UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Reu
Advogados / Representantes
SOFIA COELHO
OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor
ALEXSANDRO OLIVEIRA DA COSTA
OAB/MS 26465·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/TO 10482·Representa: Autor
ANDRESSA RODRIGUES DE FREITAS
OAB/MS 19368·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 14:26
Definitivo
08/04/2026, 14:26
Trânsito em julgado
08/04/2026, 14:11
Expedida/certificada
13/03/2026, 06:35
Ato ordinatório
12/03/2026, 14:04
Publicação
12/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO - NÃO ATENDIMENTO - DESERÇÃO VERIFICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-se de conhecer do recurso quando a parte recorrente, embora intimada para recolher o preparo, deixa transcorrer o prazo em aberto. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO - NÃO ATENDIMENTO - DESERÇÃO VERIFICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-se de conhecer do recurso quando a parte recorrente, embora intimada para recolher o preparo, deixa transcorrer o prazo em aberto. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 22:05
Ato ordinatório
11/03/2026, 08:47
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:08
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
10/03/2026, 16:08
Inclusão em pauta
02/03/2026, 07:08
Publicação
19/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) Relatora: Juíza Denize de Barros Dodero Juiz Prolator: Emirene Moreira de Souza Alves
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 09/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 342 - Nº: 0801534-96.2025.8.12.0021 - Apelação Cível Origem: Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0801534-96.2025.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2026, 10:04
Inclusão em pauta
12/02/2026, 07:53
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 14:20
Ato ordinatório
10/02/2026, 14:20
Ato ordinatório
18/12/2025, 17:25
Ato ordinatório
17/12/2025, 03:15
Publicação
17/12/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS)
Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Vistos, etc. Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 211-212 para, no prazo de quinze dias, comprovar efetiva notificação União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP, tendo em vista a ausência de assinatura no Aviso de Recebimento de fl. 216. Inequívoca ciência pela parte acerca da renúncia mostra-se imprescindível, considerando desde logo que sua inércia quanto à regularização processual implicará na extinção do feito.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 06:46
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 17:03
Mero expediente
15/12/2025, 17:03
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 14:06
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 14:36
Ato ordinatório
13/10/2025, 14:36
Ato ordinatório
04/10/2025, 23:36
Ato ordinatório
03/10/2025, 17:11
Ato ordinatório
02/10/2025, 03:44
Publicação
02/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS)
Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte apelante, devendo esta providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo. Em tempo, à Secretaria Judiciária para que retifique o cadastro da parte apelante, fazendo constar, como recorrente, a União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. P.I.C.-se.
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 08:22
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 17:54
Gratuidade da Justiça
30/09/2025, 17:54
Ato ordinatório
07/08/2025, 00:52
Publicação
07/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 13:48
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 13:15
Distribuição (sorteio)
06/08/2025, 13:15
Ato ordinatório
06/08/2025, 13:10
Recebimento
04/08/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Alves de Sousa -
Réu: UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º.
Intimação - ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0801534-96.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Alves de Sousa -
Réu: CONTRIB. AP BRASIL SAC – ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - Intimação da parte autora para se manifestar sobre o ar negativo, 05 dias
Intimação - ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0801534-96.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: João Alves de Sousa - Decisão de fls. 87/88: "Ante o exposto,
Intimação - ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0801534-96.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias."