Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2. Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo localizada a requerida, intime-se as partes, por publicação no DJ, para manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Clarice de Souza -
Réu: Banco Cetelem S.A. - REITERAÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA ANDAMENTO DO FEITO: "Intimo o requerido para recolher os honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias.''
Intimação - ADV: Marcos Silva Nascimento (OAB 78939/SP), Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB 137269/SP), Odair Donizete Ribeiro (OAB 13916A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0801722-22.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:57
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
26/02/2025, 09:17
Decurso de Prazo
29/01/2025, 03:04
Ato ordinatório
06/12/2024, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Clarice de Souza -
Réu: Banco Cetelem S.A. - Intimo o requerido para recolher os honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Marcos Silva Nascimento (OAB 78939/SP), Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB 137269/SP), Odair Donizete Ribeiro (OAB 13916A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0801722-22.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 21:07
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:02
Ato ordinatório
04/12/2024, 09:54
Decurso de Prazo
26/10/2024, 03:12
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Clarice de Souza -
Réu: Banco Cetelem S.A. - Das informações prestada pelo perito, intimo as partes para manifestação.
Intimação - ADV: Marcos Silva Nascimento (OAB 78939/SP), Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB 137269/SP), Odair Donizete Ribeiro (OAB 13916A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0801722-22.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:58
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:26
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 18:29
Ato ordinatório
26/09/2024, 17:41
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:20
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:19
Expedição de documento (Carta)
24/09/2024, 13:03
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:18
Recebimento
14/08/2024, 10:07
Mero expediente
14/08/2024, 10:07
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 10:02
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 15:35
Publicação
12/04/2024, 20:47
Ato ordinatório
12/04/2024, 07:46
Ato ordinatório
11/04/2024, 09:52
Recebimento
07/03/2024, 11:27
Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024, 11:26
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 12:20
Reativação
05/09/2023, 12:14
Reativação
05/09/2023, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Clarice de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP)
Apelado: Banco Cetelem S.A. Soc. Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ÀS EXPENSAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO (TEMA 1.061) - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO I) Fixou-se no Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial repetitivo (Tema nº 1.061), a tese de que "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)". II) Preliminar acolhida. Sentença anulada. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801722-22.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Clarice de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP)
Apelado: Banco Cetelem S.A. Soc. Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801722-22.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 15:53
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2023, 15:53
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2023, 15:53
Ato ordinatório
07/07/2023, 12:31
Petição (Contra-razões)
29/06/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 14:25
Ato ordinatório
23/06/2023, 07:16
Publicação
19/06/2023, 21:29
Ato ordinatório
19/06/2023, 07:46
Ato ordinatório
19/06/2023, 07:24
Petição (Apelação)
07/06/2023, 15:12
Ato ordinatório
17/05/2023, 07:05
Publicação
16/05/2023, 20:44
Ato ordinatório
16/05/2023, 07:48
Ato ordinatório
15/05/2023, 10:07
Recebimento
27/04/2023, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 18:56
Ato ordinatório
27/04/2023, 18:56
Procedência em Parte
27/04/2023, 18:56
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 08:16
Documento (Outros documentos)
28/02/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 13:38
Ato ordinatório
17/02/2023, 14:59
Publicação
15/02/2023, 21:00
Ato ordinatório
15/02/2023, 08:11
Ato ordinatório
14/02/2023, 10:25
Mero expediente
31/01/2023, 18:37
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 06:51
Decurso de Prazo
25/08/2022, 02:07
Ato ordinatório
18/08/2022, 06:25
Publicação
28/07/2022, 20:35
Ato ordinatório
28/07/2022, 07:43
Ato ordinatório
28/07/2022, 05:26
Recebimento
07/07/2022, 19:55
Mero expediente
07/07/2022, 19:55
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 07:44
Ato ordinatório
16/03/2022, 09:54
Ato ordinatório
09/03/2022, 18:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2022, 14:04
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
09/03/2022, 14:00
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 09:09
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
02/03/2022, 14:00
Petição (Replica)
14/02/2022, 15:26
Decurso de Prazo
31/01/2022, 08:26
Ato ordinatório
27/01/2022, 11:49
Ato ordinatório
27/01/2022, 08:26
Publicação
25/01/2022, 20:31
Ato ordinatório
25/01/2022, 07:41
Ato ordinatório
24/01/2022, 10:31
Petição (Contestação)
13/01/2022, 16:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/12/2021, 17:06
Ato ordinatório
09/12/2021, 00:14
Ato ordinatório
07/12/2021, 19:04
Ato ordinatório
07/12/2021, 16:48
Expedição de documento (Carta)
07/12/2021, 12:40
Ato ordinatório
06/12/2021, 17:40
Ato ordinatório
30/11/2021, 07:27
Publicação
24/11/2021, 20:44
Ato ordinatório
24/11/2021, 07:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2021, 15:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação