Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do autor para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a resposta do ofício (fls. 227/231).
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 07:52
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 17:59
Ato ordinatório
28/04/2026, 17:57
Documento (Ofício)
28/04/2026, 17:46
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 17:43
Ato ordinatório
23/04/2026, 17:43
Ato ordinatório
23/04/2026, 17:42
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2026, 16:09
Publicação
13/04/2026, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do ofício de fl. 203 e da certidão de fl. 204, considerando o decurso do prazo para a executada Janaína dos Santos Silva apresentar impugnação acerca da penhora Sisbajud realizada às fls. 137/155, conforme certificado à fl. 187, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito com relação aos valores bloqueados. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 202.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do ofício de fl. 203 e da certidão de fl. 204, considerando o decurso do prazo para a executada Janaína dos Santos Silva apresentar impugnação acerca da penhora Sisbajud realizada às fls. 137/155, conforme certificado à fl. 187, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito com relação aos valores bloqueados. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 202.
13/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 18:18
Ato ordinatório
10/04/2026, 18:01
Ato ordinatório
10/04/2026, 07:55
Ato ordinatório
09/04/2026, 16:01
Recebimento
25/03/2026, 17:33
Mero expediente
25/03/2026, 17:33
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 14:58
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:55
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:55
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 14:54
Documento (Ofício)
24/03/2026, 14:51
Recebimento
17/03/2026, 17:31
Mero expediente
17/03/2026, 17:31
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 19:04
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 06:50
Ato ordinatório
12/02/2026, 12:05
Publicação
12/02/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do requerimento de fls.190 foi realizada a consulta de veículos perante o sistemas Renajud, conforme extratos a seguir. Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por nova provocação em arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe. Às providências e intimações necessárias.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 07:49
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:26
Documento (Informações)
27/01/2026, 17:24
Documento (Informações)
27/01/2026, 17:24
Recebimento
27/01/2026, 17:24
Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2026, 17:24
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 12:20
Ato ordinatório
30/09/2025, 12:36
Publicação
30/09/2025, 05:44
Ato ordinatório
29/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:31
Decurso de Prazo
25/09/2025, 03:24
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:45
Recebimento
03/07/2025, 09:51
Ato ordinatório
03/07/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 13:53
Entrega em carga/vista
23/06/2025, 13:52
Ato ordinatório
15/04/2025, 18:15
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 18:07
Recebimento
15/04/2025, 17:56
Mero expediente
15/04/2025, 17:56
Decurso de Prazo
15/04/2025, 17:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2025, 09:21
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:51
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:26
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:25
Expedição de documento (Carta)
21/03/2025, 17:24
Recebimento
21/03/2025, 13:53
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:53
Publicação
21/03/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802512-10.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectdo: Maira Moraes Ferreira, Janaina dos Santos Silva - Intimação da decisão de f. 163/164: (...) Por isso, nesse momento, entendo ser o caso de pronta liberação dos valores do salário da executada Maira Moraes Ferreira que foram penhorados nos autos. Pelo exposto, acolho a impugnação de fls. 119/125, determinando-se o desbloqueio do valor de R$ 737,52 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), recentemente constritos via Sisbajud, nos termos da fundamentação supra. Preclusa a presente, expeça-se guia de levantamento dos valores bloqueados (R$ 737,52), em favor da executada Maira Moraes Ferreira, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído, em sendo o caso. Sem prejuízo, dê-se vista ao DPE, para manifestação quanto á executada Janaína dos Santos Silva (fls. 109/110), acerca da penhora Sisbajud de fls. 138/155, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo legal. Às providências e intimações necessárias.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 18:45
Entrega em carga/vista
19/03/2025, 18:45
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:44
Recebimento
19/03/2025, 18:40
Outras Decisões
19/03/2025, 18:40
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 09:13
Ato ordinatório
05/03/2025, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802512-10.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectdo: Maira Moraes Ferreira, Janaina dos Santos Silva - Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" – fls.119/125, nos termos do art. 854 do CPC, fora determinada a realização da respectiva consulta do dia 07/02 ao dia 07/03, sendo bloqueados até a presente data o valor de R$1.877,89 (dos quais R$737,52 da requerida Maira e R$1.140,37 da requerida Janaína). Assim, por ora, interrompo a teimosinha, deixo de determinar a transferência do valor bloqueado para subconta judicial vinculada aos autos e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição apresentada às folhas 119/125.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:48
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:44
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 14:50
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 14:50
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 14:50
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 14:50
Recebimento
26/02/2025, 14:49
Outras Decisões
26/02/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 17:21
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:33
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:20
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:24
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:24
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:03
Ato ordinatório
18/10/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0802512-10.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Janaina dos Santos Silva, Maira Moraes Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/proposta de f. 109/110.
17/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 20:58
Ato ordinatório
16/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
15/10/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 15:59
Documento (Mandado)
07/10/2024, 17:10
Documento (Certidão)
07/10/2024, 17:09
Ato ordinatório
22/08/2024, 13:17
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2024, 13:00
Ato ordinatório
13/08/2024, 08:59
Ato ordinatório
08/08/2024, 13:15
Custas
06/08/2024, 07:20
Custas
30/07/2024, 08:42
Ato ordinatório
26/07/2024, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802512-10.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Janaina dos Santos Silva, Maira Moraes Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as diligências do oficial de justiça.
26/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 20:49
Ato ordinatório
25/07/2024, 07:54
Ato ordinatório
24/07/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 13:40
Ato ordinatório
17/07/2024, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802512-10.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Janaina dos Santos Silva, Maira Moraes Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as devoluções dos AR de f. 95/96.