Execução Fiscal 0943320-67.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.134,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERALDO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 12:10

Transitado em Julgado em data

28/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 02:58

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 19:40

Emissão da Relação

21/07/2023, 18:48

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:06

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2023, 12:58

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 12:10

Transitado em Julgado em data

28/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 02:58

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 21:12

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 02:33

Despacho

•28/09/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 19:40

Emissão da Relação

21/07/2023, 18:48

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:06

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2023, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/06/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Geraldo Cunha EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA – INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR – ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE ESC Acórdão - Apelação Cível nº 0943320-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Geraldo Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provime Acórdão - Apelação Cível nº 0943320-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2023, 16:10

Prazo em Curso

15/03/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:43

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:38

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 10:47

Emissão da Relação

26/01/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 07:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2023, 07:57

Registro de Sentença

24/01/2023, 07:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:01

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 13:32

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 08:36

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:52

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 15:51

Juntada de Mandado

25/08/2022, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:28

Prazo em Curso

28/10/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 13:27

Expedição em análise para assinatura

28/09/2021, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

17/06/2021, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:11

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:28

Sentença

•24/01/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:45

Despacho

•14/03/2023, 10:18

Despacho

•30/06/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:57