Execução de Título Extrajudicial 0808901-71.2024.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0808901-71.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 12:31

Publicação

15/10/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação da parte interessada sobre o alvará expedido às fls. 348.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 08:14

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:42

Ato ordinatório

15/09/2025, 15:27

Ato ordinatório

15/09/2025, 15:27

Ato ordinatório

15/09/2025, 15:27

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:24

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:24

Trânsito em julgado

29/08/2025, 10:32

Publicação

29/08/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fl. 337/339: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às f. 305/307-336, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas, ante o princípio da causalidade. Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente. Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA. PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário. EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido. AUTORIZO a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da penhora realizada, em sendo o caso. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. AUTORIZO a expedição de alvará na forma pactuada pelas partes no acordo. Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição 38380 - Pedido de Expedição de Alvará, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações:(...)

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:10

Documentos

Intimação

•15/10/2025, 02:00

Intimação

—

Definitivo

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação da parte interessada sobre o alvará expedido às fls. 348.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

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