Cumprimento de sentença 0809328-08.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA CELENE DE SOUZA

Autor

NU INVEST - CORRETORA DE VALORES S.A

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Réu

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Réu

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

24/01/2026, 03:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 08:11

Custas

14/11/2025, 07:21

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2025, 15:46

Definitivo

18/10/2025, 10:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:58

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 16:20

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:35

Publicação

16/10/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários necessários para transferência dos valores por meio de TED.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:08

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:42

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(98)

Custas

24/01/2026, 03:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 08:11

Custas

14/11/2025, 07:21

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2025, 15:46

Definitivo

18/10/2025, 10:00

Documentos

•16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:58

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 16:20

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:35

Publicação

16/10/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários necessários para transferência dos valores por meio de TED.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:08

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:42

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:56

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:51

Trânsito em julgado

13/10/2025, 08:50

Publicação

13/10/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença fls. 225, Primeiramente, anote-se a fase de Cumprimento de Sentença. Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do valor ora executado (fls. 222/223), tendo a parte exequente pugnado pelo levantamento de referido valor e pugnado pela extinção em razão da satisfação do débito (fl. 224), nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por Maria Celene de Souza em face de Nu Financeira S/A, com qualificação nos autos. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Em consequência, expeça-se de guia de levantamento/alvará dos valores depositados nos autos, em favor da parte exequente, conforme requerido à fl. 224, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído, em sendo o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

13/10/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/10/2025, 09:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:22

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:00

Recebimento

08/10/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 17:32

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:56

Publicação

23/09/2025, 00:16

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 18:33

Reativação

22/09/2025, 18:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 18:31

Ato ordinatório

22/09/2025, 10:01

Definitivo

19/09/2025, 16:06

Custas

19/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 16:04

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:04

Trânsito em julgado

19/09/2025, 15:58

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:21

Publicação

25/08/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de fls. 198/205, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 11.330,12 (onze mil, trezentos e trinta reais e doze centavos), devendo tal valor ser corrigido pelo IPCA, desde o desembolso (fl. 31), e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos, bem como, ao pagamento da quantia R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais por ato ilícito praticado, nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida a partir da presente sentença e com juros de mora a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos. Por conseguinte, condeno a a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito. Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, recolhidas as custas devidas pela ré, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:49

Recebimento

20/08/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:05

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:36

Publicação

27/05/2025, 05:26

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:51

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:39

Recebimento

25/04/2025, 09:45

Mero expediente

25/04/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:20

Petição (Replica)

20/03/2025, 06:50

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Celene de Souza - Réu: Nu Invest - Corretora de Valores S.A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809328-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:48

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:39

Petição (Contestação)

25/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 06:50

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 16:08

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

10/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Celene de Souza - Réu: Nu Invest - Corretora de Valores S.A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/02/2025 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente// VIDE FL. 159. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809328-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicação

13/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:43

Expedição de documento (Carta)

13/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:44

Ato ordinatório

12/12/2024, 08:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 08:44

Ato ordinatório

12/12/2024, 08:40

Ato ordinatório

11/12/2024, 13:43

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 16:50

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

10/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Celene de Souza - Réu: Nu Invest - Corretora de Valores S.A - Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809328-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicação

09/12/2024, 20:43

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:55

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:55

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:27

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:27

Requisição de Informações

12/11/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 22:53

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 22:52

Ato ordinatório

11/11/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:50

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 17:21

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00