Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808943-94.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoela Aparecida Pereira - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:48
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:39
Decurso de Prazo
18/02/2025, 02:42
Ato ordinatório
27/01/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808943-94.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoela Aparecida Pereira - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte executada do despacho de f. 151: "Vistos etc... Por ora, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze), acerca da petição de f. 148. Às providências necessárias."
27/01/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 20:37
Ato ordinatório
24/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
23/01/2025, 08:43
Mero expediente
22/01/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 15:11
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:24
Ato ordinatório
11/11/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:31
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 17:21
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:24
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808943-94.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoela Aparecida Pereira - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes do despacho de f. 141: "Vistos etc... Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Às providências necessárias."
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:54
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
06/11/2024, 05:50
Recebimento
05/11/2024, 14:00
Mero expediente
05/11/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:14
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 12:06
Ato ordinatório
30/07/2024, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808943-94.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoela Aparecida Pereira - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 120/123.
29/07/2024, 00:00
Publicação
26/07/2024, 20:41
Ato ordinatório
26/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
25/07/2024, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 09:54
Ato ordinatório
25/07/2024, 09:54
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/07/2024, 08:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:42
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 17:20
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 17:20
Custas
12/07/2024, 07:18
Custas
12/07/2024, 07:18
Recebimento
10/07/2024, 18:35
Mero expediente
10/07/2024, 18:35
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 12:05
Ato ordinatório
01/07/2024, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Manoela Aparecida Pereira -
Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808943-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 20:45
Publicação
28/06/2024, 20:01
Ato ordinatório
28/06/2024, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, R$ 1.707,30
Devedores - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808943-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/06/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/06/2024, 16:35
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:30
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:15
Custas
27/06/2024, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 14:11
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:11
Trânsito em julgado
27/06/2024, 14:11
Reativação
27/06/2024, 12:14
Reativação
27/06/2024, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Manoela Aparecida Pereira Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA DE CONTRATO OU PROVA DA FILIAÇÃO À ENTIDADE REQUERIDA - ATO ILÍCITO CARACTERIZADO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR MAJORADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Majora-se o valor de danos morais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), eis que melhor atende às específicas condições do caso concreto, fixar o valor mais justo para o ressarcimento, lastreado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808943-94.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencidos os 1º e 4º Vogais. Em conformidade com o art. 942 do CPC.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Manoela Aparecida Pereira Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808943-94.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Manoela Aparecida Pereira Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808943-94.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues