Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821706-61.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

JOSE SEDEVAL DELARISSA

Autor

Advogados / Representantes

ANÁLIA LOUZADA DE MENDONÇA

OAB/SP 278891·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/MG 191450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Atenta ao requerimento de fls. 481/484, indefiro os pedidos, pois operou-se contra eles o instituto da preclusão, ao menos neste Juízo, uma vez que a parte exequente foi intimada para se manifestar acerca da minuta do pré-cadastro do requisitório à f. 439, e informou ciência à f. 442. 2. Sendo assim, resta à parte exequente formalizar seus pedido diretamente nos autos do Precatório de Requisição de Pagamento, para oportuna apreciação. 3. No mais, conforme o determinado às fls. 461/462. Às providências.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 19:58

Ato ordinatório

25/12/2025, 01:42

Ato ordinatório

11/12/2025, 02:12

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:03

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:00

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:57

Provisório

08/08/2025, 09:24

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:23

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 09:22

Todas as movimentações(243)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Atenta ao requerimento de fls. 481/484, indefiro os pedidos, pois operou-se contra eles o instituto da preclusão, ao menos neste Juízo, uma vez que a parte exequente foi intimada para se manifestar acerca da minuta do pré-cadastro do requisitório à f. 439, e informou ciência à f. 442. 2. Sendo assim, resta à parte exequente formalizar seus pedido diretamente nos autos do Precatório de Requisição de Pagamento, para oportuna apreciação. 3. No mais, conforme o determinado às fls. 461/462. Às providências.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 19:58

Ato ordinatório

25/12/2025, 01:42

Ato ordinatório

Documentos

•09/02/2026, 00:00

11/12/2025, 02:12

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:03

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:00

Ato ordinatório

30/08/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:57

Provisório

08/08/2025, 09:24

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:23

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 09:22

Decurso de Prazo

08/08/2025, 09:20

Publicação

30/06/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:02

Ato ordinatório

25/06/2025, 08:33

Ato ordinatório

25/06/2025, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 08:33

Documento (Ofício)

17/06/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:41

Publicação

12/06/2025, 08:52

Publicação

12/06/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 191450MG), Anália Louzada de Mendonça (OAB 278891S/P) Processo 0821706-61.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Sedeval Delarissa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:23

Recebimento

10/06/2025, 22:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025, 22:48

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 12:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:28

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:41

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:15

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:20

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:19

Ato ordinatório

18/03/2025, 00:08

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 15:23

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:20

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 14:34

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 14:34

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:34

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:24

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 191450MG), Anália Louzada de Mendonça (OAB 278891S/P) Processo 0821706-61.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Sedeval Delarissa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:23

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:01

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 16:50

Recebimento

23/12/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 191450MG), Anália Louzada de Mendonça (OAB 278891S/P) Processo 0821706-61.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Sedeval Delarissa - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.

18/12/2024, 00:00

Publicação

17/12/2024, 22:13

Ato ordinatório

17/12/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:13

Entrega em carga/vista

16/12/2024, 18:13

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:12

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:11

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 18:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:32

Recebimento

04/11/2024, 18:07

Mero expediente

04/11/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 10:26

Ato ordinatório

25/06/2024, 09:26

Decurso de Prazo

04/06/2024, 11:20

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:45

Ato ordinatório

20/03/2024, 09:55

Recebimento

18/03/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 01:43

Publicação

11/03/2024, 21:24

Ato ordinatório

11/03/2024, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 18:09

Entrega em carga/vista

08/03/2024, 18:09

Ato ordinatório

08/03/2024, 18:08

Recebimento

09/02/2024, 16:34

Mero expediente

09/02/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 17:55

Recebimento

23/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:02

Publicação

10/10/2023, 20:57

Ato ordinatório

10/10/2023, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:27

Entrega em carga/vista

09/10/2023, 15:27

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:26

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/10/2023, 15:24

Recebimento

06/10/2023, 21:16

Mero expediente

06/10/2023, 21:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 14:55

Reativação

05/10/2023, 14:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/10/2023, 16:17

Recebimento

01/09/2023, 08:50

Publicação

03/08/2023, 20:54

Ato ordinatório

03/08/2023, 07:58

Definitivo

02/08/2023, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 18:32

Entrega em carga/vista

02/08/2023, 18:32

Ato ordinatório

02/08/2023, 18:31

Recebimento

02/08/2023, 15:51

Mero expediente

02/08/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:29

Decurso de Prazo

30/06/2023, 15:28

Recebimento

21/06/2023, 10:32

Ato ordinatório

11/05/2023, 08:31

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:04

Ato ordinatório

28/03/2023, 16:56

Publicação

21/03/2023, 22:03

Ato ordinatório

20/03/2023, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:43

Entrega em carga/vista

17/03/2023, 16:43

Ato ordinatório

17/03/2023, 16:42

Trânsito em julgado

17/03/2023, 16:37

Reativação

26/01/2023, 14:17

Reativação

26/01/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:06

Publicação

02/08/2022, 21:21

Ato ordinatório

02/08/2022, 07:48

Ato ordinatório

01/08/2022, 07:54

Ato ordinatório

01/08/2022, 07:52

Petição (Contra-razões)

26/07/2022, 14:55

Publicação

08/07/2022, 21:18

Ato ordinatório

08/07/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 22:35

Ato ordinatório

07/07/2022, 09:16

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:06

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2022, 15:55

Recebimento

14/06/2022, 10:05

Ato ordinatório

07/06/2022, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2022, 09:26

Petição (Apelação)

23/05/2022, 19:15

Publicação

16/05/2022, 21:03

Ato ordinatório

16/05/2022, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 11:38

Entrega em carga/vista

13/05/2022, 11:38

Ato ordinatório

13/05/2022, 11:37

Recebimento

29/03/2022, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2022, 17:04

Ato ordinatório

29/03/2022, 17:03

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:11

Publicação

04/03/2022, 20:55

Ato ordinatório

04/03/2022, 07:49

Ato ordinatório

03/03/2022, 09:23

Recebimento

24/02/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:20

Publicação

14/02/2022, 20:41

Ato ordinatório

14/02/2022, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 09:09

Entrega em carga/vista

11/02/2022, 09:09

Ato ordinatório

11/02/2022, 09:08

Ato ordinatório

11/02/2022, 09:07

Recebimento

08/02/2022, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 16:58

Ato ordinatório

08/02/2022, 16:58

Procedência

08/02/2022, 16:58

Ato ordinatório

27/12/2021, 03:04

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2021, 00:11

Publicação

22/11/2021, 21:34

Ato ordinatório

19/11/2021, 07:48

Publicação

18/11/2021, 20:42

Ato ordinatório

18/11/2021, 18:21

Ato ordinatório

18/11/2021, 18:14

Recebimento

18/11/2021, 15:12

Mero expediente

18/11/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 14:10

Documento (Ofício)

18/11/2021, 14:06

Ato ordinatório

18/11/2021, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 12:39

Entrega em carga/vista

17/11/2021, 12:39

Ato ordinatório

17/11/2021, 12:38

Recebimento

10/11/2021, 17:01

Mero expediente

10/11/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:17

Publicação

28/09/2021, 20:54

Ato ordinatório

28/09/2021, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 11:52

Entrega em carga/vista

27/09/2021, 11:52

Ato ordinatório

27/09/2021, 11:51

Recebimento

22/09/2021, 16:57

Mero expediente

22/09/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 13:57

Ato ordinatório

22/09/2021, 13:39

Ato ordinatório

06/09/2021, 02:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 08:03

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:42

Ato ordinatório

17/08/2021, 11:14

Publicação

10/08/2021, 20:47

Ato ordinatório

10/08/2021, 07:46

Ato ordinatório

10/08/2021, 06:48

Recebimento

09/08/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:52

Ato ordinatório

06/08/2021, 01:57

Ato ordinatório

27/07/2021, 14:56

Ato ordinatório

23/07/2021, 18:57

Publicação

01/07/2021, 20:49

Ato ordinatório

01/07/2021, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 19:30

Expedição de documento (Carta)

30/06/2021, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:23

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 18:18

Ato ordinatório

30/06/2021, 18:18

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 18:14

Ato ordinatório

30/06/2021, 18:09

Ato ordinatório

30/06/2021, 18:07

Recebimento

30/06/2021, 15:25

Outras Decisões

30/06/2021, 15:25

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 12:42

Recebimento

30/06/2021, 12:32

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 12:31

Ato ordinatório

30/06/2021, 07:26

Ato ordinatório

30/06/2021, 07:25

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 05:46

Custas

29/06/2021, 21:05

Custas

29/06/2021, 21:05

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 21:05

Intimação

•30/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00