DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única
Partes do Processo
DISMART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE HIGIENE LTDA
Autor
FARMáCIA FáRMAKO LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/MS 19635·CPF·Representa: Autor
ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO
OAB/MS 25940·CPF·Representa: Autor
CAMILA NOVAES AGUERO
OAB/MS 28400·Representa: Autor
WENDERSON PIGOSSI
OAB/SP 158230·CPF·Representa: Autor
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA
OAB/MS 16494·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
10/04/2026, 11:23
Publicação
10/04/2026, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença fl. 163:
Vistos, etc. Considerando que o acordo de f. 155/157 foi homologado nos autos 0800290-86.2017.8.12.0030, verifica-se a perda superveniente do objeto do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desse modo, ausente interesse processual no prosseguimento do incidente.
Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:55
Ato ordinatório
08/04/2026, 14:17
Recebimento
08/04/2026, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 13:33
Ato ordinatório
08/04/2026, 13:33
Perda do objeto
08/04/2026, 13:33
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 10:20
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 18:20
Ato ordinatório
27/02/2026, 15:14
Publicação
27/02/2026, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Ao que parece apenas a parte credora está representada por seu advogado no acordo juntado às f. 155/157, portanto o instrumento carece de regularização da representação da parte devedora. Além do mais o peticionamento do acordo, por tratar do próprio crédito objeto de execução, deve ser corretamente efetuado nos autos principais. Assim sendo, intimem-se as partes para regularizarem o pedido nos termos expostos, em 10 (dez) dias. Publique-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Ao que parece apenas a parte credora está representada por seu advogado no acordo juntado às f. 155/157, portanto o instrumento carece de regularização da representação da parte devedora. Além do mais o peticionamento do acordo, por tratar do próprio crédito objeto de execução, deve ser corretamente efetuado nos autos principais. Assim sendo, intimem-se as partes para regularizarem o pedido nos termos expostos, em 10 (dez) dias. Publique-se.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 07:54
Ato ordinatório
25/02/2026, 12:15
Recebimento
20/02/2026, 09:07
Mero expediente
20/02/2026, 09:07
Conclusão (para julgamento)
07/01/2026, 09:16
Petição (Petição (outras))
02/01/2026, 16:45
Ato ordinatório
02/12/2025, 13:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/11/2025, 08:07
Ato ordinatório
23/10/2025, 14:15
Ato ordinatório
16/10/2025, 13:07
Expedição de documento (Carta)
16/10/2025, 13:07
Ato ordinatório
16/10/2025, 12:30
Ato ordinatório
18/09/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
31/08/2025, 12:15
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:01
Publicação
18/08/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 149
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:55
Ato ordinatório
14/08/2025, 08:38
Documento (Certidão)
31/07/2025, 17:41
Documento (Mandado)
31/07/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 16:52
Ato ordinatório
22/05/2025, 17:25
Ato ordinatório
19/05/2025, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2025, 12:31
Ato ordinatório
15/05/2025, 12:11
Ato ordinatório
14/05/2025, 15:55
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 09:17
Ato ordinatório
07/03/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wenderson Pigossi (OAB 158230S/P), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0000671-54.2022.8.12.0030 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Dismart Distribuidora de Produtos Alimentícios de Higiene Ltda - Reqdo: Drogaria Galeno Ltda - ME, Farmácia Fármako Ltda - EPP, Michele Alves de Oliveira -
Vistos. Tendo em vista que o AR de f. 134 foi assinado por terceiro estranho ao feito, intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências.