Embargos de Declaração Cível 1416342-28.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Vice-presidência

Partes do Processo

ERON CARLOS ZIMMER DE SA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANNELISE FRACALOSSI

OAB/MS 26431·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MS 27695·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 12:05

Recebidos os autos

12/03/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 16:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/02/2023, 14:24

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 12:05

Recebidos os autos

12/03/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023, 11:53

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 15:01

Acórdão

•02/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 16:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/02/2023, 14:24

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 09:54

Recebidos os autos

09/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2023, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2023, 15:01

Determinada Requisição de Informações

06/02/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:48