ASSOCIAçãO DO APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244·CPF·Representa: Autor
STHEFANE DOS SANTOS GOMES
OAB/CE 51071·CPF·Representa: Autor
LORENA RIBEIRO BONIN
OAB/MS 15352·CPF·Representa: Autor
MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD
OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor
LUANA NUNES
OAB/CE 48378·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2026, 09:17
Publicação
16/12/2025, 00:16
Ato ordinatório
15/12/2025, 11:01
Definitivo
15/12/2025, 10:45
Custas
15/12/2025, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 10:44
Ato ordinatório
15/12/2025, 10:44
Publicação
05/11/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 08:06
Ato ordinatório
31/10/2025, 13:08
Reativação
31/10/2025, 12:49
Reativação
31/10/2025, 12:49
Trânsito em julgado
31/10/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane dos Santos Gomes (OAB: 51071/CE) Apelada: Crislaine Souza Bittencourt Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS
Apelação Cível nº 0800297-28.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se o Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 08:06
Ato ordinatório
31/10/2025, 13:08
Reativação
31/10/2025, 12:49
Reativação
31/10/2025, 12:49
Trânsito em julgado
31/10/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane dos Santos Gomes (OAB: 51071/CE) Apelada: Crislaine Souza Bittencourt Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS
Apelação Cível nº 0800297-28.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se o Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane dos Santos Gomes (OAB: 51071/CE) Apelada: Crislaine Souza Bittencourt Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS
Apelação Cível nº 0800297-28.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se o Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC). Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC). Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos. Comunique-se o Juízo de primeiro grau. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane dos Santos Gomes (OAB: 51071/CE) Apelada: Crislaine Souza Bittencourt Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) apelante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos: a) o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; b) bem como documentos atuais que comprovem a hipossuficiência financeira e eventual inatividade, como extratos bancários, balanço patrimonial, certidões de inexistência de outros bens móveis e imóveis (além do objeto dos autos) e etc. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
Apelação Cível nº 0800297-28.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane dos Santos Gomes (OAB: 51071/CE) Apelada: Crislaine Souza Bittencourt Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800297-28.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 15:51
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2025, 15:51
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2025, 15:51
Ato ordinatório
27/08/2025, 09:37
Petição (Contra-razões)
25/08/2025, 10:58
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:49
Publicação
06/08/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 08:03
Ato ordinatório
04/08/2025, 09:19
Recebimento
04/07/2025, 15:40
Mero expediente
04/07/2025, 15:40
Conclusão (para julgamento)
25/06/2025, 17:55
Decurso de Prazo
10/06/2025, 03:46
Ato ordinatório
19/05/2025, 06:42
Publicação
16/05/2025, 06:11
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:15
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 11:33
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 15:24
Decurso de Prazo
29/03/2025, 04:07
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Crislaine Souza Bittencourt -
Réu: Associação do Aposentados e Pensionistas Nacional AAPEN - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões de apelação.
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Lorena Ribeiro Bonin (OAB 15352/MS) Processo 0800297-28.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:13
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
26/02/2025, 10:58
Petição (Apelação)
07/02/2025, 16:05
Ato ordinatório
06/02/2025, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Crislaine Souza Bittencourt -
Réu: Associação do Aposentados e Pensionistas Nacional AAPEN - sentença:
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Lorena Ribeiro Bonin (OAB 15352/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0800297-28.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim específico de:
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 21:04
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:57
Ato ordinatório
31/01/2025, 08:31
Recebimento
30/01/2025, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 18:49
Ato ordinatório
30/01/2025, 18:49
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 09:10
Petição (Replica)
06/08/2024, 16:06
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 10:06
Ato ordinatório
22/07/2024, 06:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024, 18:06
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
19/07/2024, 17:20
Petição (Contestação)
18/07/2024, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 01:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2024, 09:56
Publicação
25/06/2024, 21:17
Ato ordinatório
25/06/2024, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 11:31
Ato ordinatório
24/06/2024, 11:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 08:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 08:46
Ato ordinatório
24/06/2024, 06:56
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 06:55
Ato ordinatório
24/06/2024, 06:55
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 06:54
Ato ordinatório
24/06/2024, 06:54
Recebimento
21/06/2024, 13:32
Mero expediente
21/06/2024, 13:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2024, 08:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2024, 08:26
Documento (Informações)
20/06/2024, 14:52
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 15:17
Ato ordinatório
05/06/2024, 09:21
Publicação
04/06/2024, 21:44
Ato ordinatório
04/06/2024, 08:12
Ato ordinatório
03/06/2024, 12:59
Expedição de documento (Carta)
03/06/2024, 12:56
Expedição de documento (Carta)
03/06/2024, 12:56
Expedição de documento (Carta)
03/06/2024, 12:56
Expedição de documento (Carta)
03/06/2024, 12:56
Expedição de documento (Carta)
03/06/2024, 12:56
Ato ordinatório
03/06/2024, 10:56
Ato ordinatório
03/06/2024, 10:28
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024, 10:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024, 10:26
Ato ordinatório
03/06/2024, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 16:09
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))