Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal.
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 07:09
Entrega em carga/vista
05/12/2025, 07:09
Ato ordinatório
05/12/2025, 07:09
Reativação
17/11/2025, 12:14
Reativação
17/11/2025, 12:14
Trânsito em julgado
17/11/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elineuza Antonia da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) DISPOSITIVO
Apelação Cível nº 0800599-79.2023.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a):
Diante do exposto, não conheço do recurso Publique-se. Intimem-se.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elineuza Antonia da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800599-79.2023.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elineuza Antonia da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) DISPOSITIVO
Apelação Cível nº 0800599-79.2023.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a):
Diante do exposto, não conheço do recurso Publique-se. Intimem-se.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elineuza Antonia da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800599-79.2023.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 14:59
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 14:59
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 14:59
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:28
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:47
Petição (Contra-razões)
02/06/2025, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 19:12
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 19:12
Entrega em carga/vista
21/05/2025, 19:12
Petição (Apelação)
27/03/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elineuza Antonia da Silva -
Intimação - ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0800599-79.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados, na forma do artigo 85, §§2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, atento ao trabalho realizado, à natureza da causa e ao valor da ação, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa, no entanto, a exigibilidade ante a incidência do disposto no § 3° do artigo 98 do Código de Processo Civil.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:16
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:04
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 15:50
Entrega em carga/vista
26/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:49
Recebimento
16/01/2025, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 15:32
Ato ordinatório
16/01/2025, 15:32
Improcedência
16/01/2025, 15:32
Conclusão (para decisão)
08/01/2025, 16:56
Ato ordinatório
23/10/2024, 01:58
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 00:46
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 08:40
Entrega em carga/vista
01/10/2024, 08:40
Recebimento
23/09/2024, 14:38
Mero expediente
23/09/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 06:32
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elineuza Antonia da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a Contestação apresentada nos autos, às fls. 37/144."
Intimação - ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0800599-79.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -
28/06/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 21:21
Ato ordinatório
27/06/2024, 08:06
Ato ordinatório
26/06/2024, 17:45
Recebimento
26/06/2024, 17:41
Petição (Contestação)
24/06/2024, 12:30
Publicação
17/05/2024, 21:13
Ato ordinatório
17/05/2024, 07:57
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:39
Documento (Ofício)
16/05/2024, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2024, 02:21
Publicação
03/05/2024, 21:14
Ato ordinatório
03/05/2024, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 16:07
Entrega em carga/vista
02/05/2024, 16:07
Ato ordinatório
02/05/2024, 16:06
Documento (Ofício)
22/03/2024, 14:29
Ato ordinatório
22/03/2024, 14:26
Recebimento
28/02/2024, 18:21
Mero expediente
28/02/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 20:22
Ato ordinatório
21/02/2024, 11:42
Documento (Ofício)
20/02/2024, 16:51
Ato ordinatório
20/02/2024, 16:51
Ato ordinatório
19/02/2024, 08:48
Recebimento
09/02/2024, 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024, 14:37
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 13:58
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 12:32
Ato ordinatório
07/11/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 14:47
Publicação
20/10/2023, 21:00
Ato ordinatório
20/10/2023, 07:54
Ato ordinatório
19/10/2023, 17:20
Apensamento
19/10/2023, 17:18
Recebimento
19/10/2023, 15:58
Mero expediente
19/10/2023, 15:58
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 09:46
Ato ordinatório
06/10/2023, 09:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)