Procedimento Comum Cível 0800484-06.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARCOS RODRIGUES LARSON

CPF

Autor

EDNA APARECIDA MORESCHI OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 74451·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA

OAB/PR 75247·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACKERT DUARTE

OAB/MS 13152·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA

OAB/MS 13450·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DE ARAÚJO MOREIRA PREIS

OAB/PR 82552·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 74451·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA

OAB/PR 75247·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACKERT DUARTE

OAB/MS 13152·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA

OAB/MS 13450·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DE ARAÚJO MOREIRA PREIS

OAB/PR 82552·CPF·Representa: Autor

JONATAS JUSTUS JUNIOR

OAB/PR 77930·CPF·Representa: Autor

VITOR OTTOBONI PAVAN

OAB/PR 74451·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA

OAB/PR 75247·CPF·Representa: Réu

JULIANA MACKERT DUARTE

OAB/MS 13152·CPF·Representa: Réu

MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA

OAB/MS 13450·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA DE ARAÚJO MOREIRA PREIS

OAB/PR 82552·CPF·Representa: Réu

JONATAS JUSTUS JUNIOR

OAB/PR 77930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 18:49

Petição (Alegações finais)

13/04/2026, 19:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:21

Petição (Alegações finais)

20/03/2026, 13:25

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:05

Publicação

18/03/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem suas alegações finais.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:01

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 12:16

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 13:26

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

04/02/2026, 14:15

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:26

Ato ordinatório

27/01/2026, 13:57

Todas as movimentações(141)

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 18:49

Petição (Alegações finais)

13/04/2026, 19:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:21

Petição (Alegações finais)

20/03/2026, 13:25

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:05

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Publicação

18/03/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem suas alegações finais.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:01

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 12:16

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 13:26

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

04/02/2026, 14:15

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:26

Ato ordinatório

27/01/2026, 13:57

Publicação

22/01/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a convocação deste magistrado para o curso - EPROC - Noções Básicas e Gestão de Processos - a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, redesigno a audiência para o dia 10 de março de 2026, às 14 horas e 15 minutos.

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:55

Ato ordinatório

20/01/2026, 12:07

Recebimento

19/01/2026, 17:07

Mero expediente

19/01/2026, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/01/2026, 15:38

Publicação

19/01/2026, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência designada para 04 de fevereiro de 2026.

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 08:06

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:56

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:52

Ato ordinatório

09/01/2026, 16:46

Recebimento

07/01/2026, 13:40

Mero expediente

07/01/2026, 13:40

Ato ordinatório

22/12/2025, 02:42

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 16:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/12/2025, 16:20

Recebimento

26/11/2025, 19:05

Outras Decisões

26/11/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:41

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:41

Publicação

19/08/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:03

Ato ordinatório

15/08/2025, 19:23

Recebimento

22/07/2025, 19:50

Mero expediente

22/07/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 15:40

Petição (Replica)

08/07/2025, 20:10

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:41

Publicação

12/06/2025, 05:56

Publicação

12/06/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Réu: Sergio Oliveira, Edna Aparecida Moreschi Oliveira - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Vitor Ottoboni Pavan (OAB 74451/PR), LETÍCIA DE ARAÚJO MOREIRA PREIS (OAB 82552/PR), MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR), JONATAS JUSTUS JUNIOR (OAB 77930/PR), Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:21

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:39

Petição (Contestação)

09/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 13:31

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

20/05/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 09:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 09:47

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Carta)

18/03/2025, 18:10

Expedição de documento (Carta)

18/03/2025, 18:06

Publicação

18/03/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Réu: Sergio Oliveira, Edna Aparecida Moreschi Oliveira - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/05/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:32

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 18:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 18:58

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 15:11

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/03/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico que os requeridos foram intimados, por meio de seu capataz, acerca da tutela de urgência concedida às fls. 54/58. Contudo, não houve citação dos requeridos, nem mesmo intimação para comparecimento na audiência de conciliação/mediação. Com efeito, a fim de evitar nulidades futuras, inclua-se em pauta para realização de audiência de conciliação/mediação, citando os requeridos e intimando-se as partes para o comparecimento. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:20

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:11

Mero expediente

28/01/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 22:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 06:40

Decurso de Prazo

07/12/2024, 03:31

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Acerca do interesse no prosseguimento do feito, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 21:34

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:14

Ato ordinatório

27/11/2024, 17:35

Ato ordinatório

16/11/2024, 07:23

Ato ordinatório

16/11/2024, 07:23

Recebimento

13/11/2024, 16:56

Mero expediente

13/11/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 16:38

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:29

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Ficam as partes intimadas acerca da juntada do mandado de fls. 85-96. Prazo 15 dias. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 21:31

Ato ordinatório

01/10/2024, 08:12

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:06

Ato ordinatório

27/09/2024, 18:57

Ato ordinatório

27/09/2024, 18:55

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:52

Documento (Mandado)

27/09/2024, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:55

Ato ordinatório

20/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 16:12

Custas

20/09/2024, 07:16

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:04

Custas

15/09/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das diligências e deslocamentos para cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicação

12/09/2024, 20:52

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:14

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:14

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:26

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:17

Recebimento

10/09/2024, 15:55

Mero expediente

10/09/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:56

Decurso de Prazo

29/06/2024, 03:42

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:20

Ato ordinatório

07/06/2024, 16:34

Documento (Mandado)

07/06/2024, 16:33

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:33

Publicação

03/06/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rodrigues Larson - Dessa forma, presentes os pressupostos atinentes à plausibilidade do direito, bem como forma de se evitar a provocação de um dano irreparável ao autor, até que se possibilite o juízo de convicção mais profundo quanto ao mérito da questão, somando-se ainda a reversibilidade do provimento antecipatório, é de se conceder a tutela de urgência. Posto isso, Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800484-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar que os requeridos, através de seu capataz, se abstenham de promover a retirada de arames, derrubada de colchetes, subtração de coxos e qualquer outro bem da Fazenda Campo Novo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Limito o montante total da multa diária em R$ 10.000,00 (dez mil reais), ressalvada a disposição prevista o art. 537 do CPC.

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 14:47

Ato ordinatório

29/05/2024, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 14:43

Custas

28/05/2024, 07:16

Custas

28/05/2024, 07:15

Custas

24/05/2024, 22:14

Recebimento

24/05/2024, 16:11

Antecipação de tutela

24/05/2024, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 14:44

Custas

24/05/2024, 14:00

Distribuição (sorteio)

24/05/2024, 14:00

Intimação

•22/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00