Procedimento Comum Cível 0801056-59.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MAKSUEL ORTEGA DE PINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO CABRAL PALHANO

OAB/MS 25327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Os autos, em que pese estarem conclusos para julgamento, fora verificado que não há laudos que indiquem qual o procedimento cirúrgico pretendido pela parte autora para que seja mantido pelos requeridos. Assim, converto o julgamento em diligencia para que o autor traga ao autos, no prazo de 15 dias, laudo médico circunstanciado que indique qual tratamento indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Às providências.

16/01/2026, 00:00

Recebimento

07/12/2025, 16:23

Mero expediente

07/12/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:11

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:39

Entrega em carga/vista

27/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:56

Recebimento

14/07/2025, 09:16

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Os autos, em que pese estarem conclusos para julgamento, fora verificado que não há laudos que indiquem qual o procedimento cirúrgico pretendido pela parte autora para que seja mantido pelos requeridos. Assim, converto o julgamento em diligencia para que o autor traga ao autos, no prazo de 15 dias, laudo médico circunstanciado que indique qual tratamento indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Às providências.

16/01/2026, 00:00

Recebimento

07/12/2025, 16:23

Mero expediente

07/12/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

Documentos

•16/01/2026, 00:00

03/12/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:11

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:39

Entrega em carga/vista

27/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:56

Recebimento

14/07/2025, 09:16

Mero expediente

14/07/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 18:24

Decurso de Prazo

09/07/2025, 18:23

Publicação

27/05/2025, 05:57

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:06

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:23

Petição (Contestação)

14/04/2025, 20:10

Petição (Contestação)

08/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maksuel Ortega de Pinho - Posto isto, Intimação - ADV: Pedro Cabral Palhano (OAB 25327/MS) Processo 0801056-59.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, requerida liminarmente. Deixo de designar audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura. Citem-se, com as advertências legais. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:20

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 20:09

Expedição de documento (Carta)

26/02/2025, 18:54

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:53

Expedição de documento (Carta)

26/02/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 18:51

Entrega em carga/vista

26/02/2025, 18:51

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:49

Recebimento

24/02/2025, 13:26

Liminar

24/02/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:48

Recebimento

13/02/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:57

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 08:04

Recebimento

05/02/2025, 16:12

Mero expediente

05/02/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maksuel Ortega de Pinho - Intimação - ADV: Pedro Cabral Palhano (OAB 25327/MS) Processo 0801056-59.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para pronunciar-se acerca da manifestação do NAT (fls. 43/44), bem como apresentar os documentos solicitados, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:46

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:17

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:58

Recebimento

16/10/2024, 13:49

Mero expediente

16/10/2024, 13:49

Recebimento

09/10/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 18:50

Recebimento

04/10/2024, 15:52

Mero expediente

04/10/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 04:50

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 14:31

Intimação

•28/02/2025, 00:00

•22/10/2024, 00:00