Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Requerida para que apresente suas alegações finais.
23/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2026, 08:22
Ato ordinatório
19/06/2026, 17:14
Petição (Alegações finais)
19/06/2026, 06:35
Ato ordinatório
25/05/2026, 08:12
Publicação
25/05/2026, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pedido de fls. 661/664 em 30 dias. Após, prazo sucessivo de 15 dias para que as partes se manifestem e apresentem suas alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se. Intimem-se.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 07:57
Ato ordinatório
21/05/2026, 20:38
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 11:50
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pedido de fls. 661/664 em 30 dias. Após, prazo sucessivo de 15 dias para que as partes se manifestem e apresentem suas alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se. Intimem-se.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 07:57
Ato ordinatório
21/05/2026, 20:38
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 11:50
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
07/04/2026, 14:41
Ato ordinatório
02/02/2026, 09:53
Petição (Petição (outras))
11/01/2026, 09:35
Ato ordinatório
05/11/2025, 14:33
Ato ordinatório
05/11/2025, 14:32
Ato ordinatório
05/11/2025, 13:52
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:21
Ato ordinatório
04/11/2025, 15:07
Expedição de documento (Carta)
03/11/2025, 18:27
Ato ordinatório
31/10/2025, 04:36
Ato ordinatório
15/10/2025, 09:28
Ato ordinatório
15/08/2025, 13:20
Recebimento
03/07/2025, 16:41
Mero expediente
03/07/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 14:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/06/2025, 16:30
Ato ordinatório
23/06/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 14:09
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
03/06/2025, 17:00
Publicação
08/04/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Réu: Bayer Crospscience Ltda - Considerando que para esta data foi designada reunião no MPF acerca dos limites territoriais de Dourados e Itaporã, redesigno a audiência para o dia 25/06/2025, às 16h30min. Saliento que o link de acesso ao TEAMS e demais instruções já foram disponibilizadas nos autos à fl. 697. Consigno que procedi ao cancelamento da audiência anteriormente designada.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Marcos Velasco Figueiredo (OAB 61424/RJ), Maximiliano Amaral de Souza Arruda (OAB 169790/RJ), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Intime-se. Às providências.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:03
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:10
Recebimento
04/04/2025, 18:06
Mero expediente
04/04/2025, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 14:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/04/2025, 14:56
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Réu: Bayer Crospscience Ltda -
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Marcos Velasco Figueiredo (OAB 61424/RJ), Maximiliano Amaral de Souza Arruda (OAB 169790/RJ), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Designo AIJ para o dia 3/6/2025, às 17h. As testemunhas devem comparecer na forma do art. 455 do CPC. A audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA. Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) Balcão Virtual Itaporã Sendo por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, devidamente instalado no aparelho celular ou se acessado via computador com câmera e microfone. Outrossim, deverá informar e-mail e/ou nº de telefone celular. Se utilizar telefone celular/tablet, baixar o aplicativo “Microsoft Teams”, com antecedência de no mínimo 24h da audiência, pelo Play Store (se o aparelho for Android) ou APPStore (Se for IOS). Após, para facilitar o acesso, manter um carregador próximo ao aparelho, verificar conexão da internet, selecionar em um lugar sem interferência externa, ingressar no link da Sala do Juiz Togado, aguardar a permissão de acesso e verificar se a câmera e microfone estão ligados. Link de acesso:
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:16
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
26/02/2025, 09:44
Recebimento
24/02/2025, 16:07
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025, 16:07
Publicação
21/02/2025, 21:02
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:57
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:35
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/02/2025, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 14:27
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 08:02
Decurso de Prazo
22/01/2025, 07:10
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 22:20
Ato ordinatório
27/11/2024, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Réu: Bayer Crospscience Ltda - Em que pese não serem cabíveis embargos de declaração em face de despachos, entendo que o pronunciamento de fl. 679 incorreu em error in procedendo. Isso porque, na decisão de saneamento (item 4.2 de fl. 403), fora anotado que a viabilidade da prova oral seria analisada após a efetivação da prova pericial, o que passo a fazer neste momento. Nesse cenário, em que pese os argumentos de fls. 682/684 e 674/678, visando evitar o cerceamento de defesa, entendo por bem deferir a produção de prova oral pleiteada pelo autor (art. 422 do CPC). Prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Marcos Velasco Figueiredo (OAB 61424/RJ), Maximiliano Amaral de Souza Arruda (OAB 169790/RJ), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -
27/11/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 21:27
Ato ordinatório
26/11/2024, 08:08
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:44
Recebimento
22/11/2024, 15:02
Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024, 15:02
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 10:19
Petição (Contra-razões)
22/11/2024, 08:50
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:46
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt - Intimação da parte autora para no prazo de 5 dias manifestar-se acerca de embargos de declaração.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:29
Ato ordinatório
11/11/2024, 08:07
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:12
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2024, 18:35
Ato ordinatório
02/11/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Réu: Bayer Crospscience Ltda - Prazo de 15 dias para que a parte autora apresente rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta. Ao final, conclusos na fila de despachos.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 21:22
Ato ordinatório
30/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:56
Recebimento
21/10/2024, 16:06
Mero expediente
21/10/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
12/10/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 20:05
Ato ordinatório
30/09/2024, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Réu: Bayer Crospscience Ltda - Ademais, visando evitar nulidades, no prazo acima, determino que as partes se manifestem sobre a documentação colacionada com a petição de fls. 434/435. Ainda, deverão as partes se posicionar sobre a necessidade de produção de prova oral, conforme anotado na decisão de fls. 400/404. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Marcos Velasco Figueiredo (OAB 61424/RJ), Maximiliano Amaral de Souza Arruda (OAB 169790/RJ) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 21:17
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:05
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:42
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 21:35
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Defiro o pedido de dilação por 15 (quinze) dias. Ademais, visando evitar nulidades, no prazo acima, determino que as partes se manifestem sobre a documentação colacionada com a petição de fls. 434/435. Ainda, deverão as partes se posicionar sobre a necessidade de produção de prova oral, conforme anotado na decisão de fls. 400/404. Intimem-se. Cumpra-se.
04/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 21:27
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:11
Ato ordinatório
02/09/2024, 08:19
Recebimento
23/08/2024, 15:07
Mero expediente
23/08/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 10:14
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 09:09
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 11:50
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Réu: Bayer Crospscience Ltda - Ficam as partes intimadas acerca do laudo pericial juntado nos autos.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Marcos Velasco Figueiredo (OAB 61424/RJ), Maximiliano Amaral de Souza Arruda (OAB 169790/RJ), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -
01/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 21:07
Ato ordinatório
31/07/2024, 08:04
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 14:05
Ato ordinatório
19/07/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Paulo Eberhardt -
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Marcos Velasco Figueiredo (OAB 61424/RJ), Maximiliano Amaral de Souza Arruda (OAB 169790/RJ), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800577-57.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Defiro os pedidos de dilação de prazo de fls. 512 e 514. Friso que o prazo do perito passará a correr somente após a juntada de documentos pelo demandado. Intimem-se. Cumpra-se.
19/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 21:14
Ato ordinatório
18/07/2024, 08:02
Ato ordinatório
17/07/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 17:05
Recebimento
04/07/2024, 16:08
Mero expediente
04/07/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 11:18
Ato ordinatório
01/07/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 17:05
Ato ordinatório
19/06/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 06:35
Ato ordinatório
14/03/2024, 11:42
Publicação
13/03/2024, 21:09
Ato ordinatório
13/03/2024, 07:59
Ato ordinatório
13/03/2024, 07:09
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 14:50
Ato ordinatório
23/02/2024, 18:36
Ato ordinatório
23/02/2024, 18:02
Ato ordinatório
23/02/2024, 12:51
Ato ordinatório
23/02/2024, 12:51
Ato ordinatório
22/02/2024, 18:29
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 16:37
Ato ordinatório
20/02/2024, 11:58
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:15
Ato ordinatório
01/12/2023, 14:06
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:29
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:27
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:27
Ato ordinatório
30/11/2023, 13:50
Expedição de documento (Carta)
28/11/2023, 13:54
Ato ordinatório
28/11/2023, 11:43
Ato ordinatório
23/11/2023, 11:45
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)