Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0816141-53.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Autor

PAX NACIONAL SERVIçOS PóSTUMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONY VILLELA VILAR

OAB/MT 28587·CPF·Representa: Autor

KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24322·CPF·Representa: Autor

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Autor

LEONY VILLELA VILAR

OAB/MT 28587·CPF·Representa: Réu

KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24322·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONY VILLELA VILAR

OAB/MT 28587·CPF·Representa: Autor

KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24322·CPF·Representa: Autor

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Autor

LEONY VILLELA VILAR

OAB/MT 28587·CPF·Representa: Réu

KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24322·CPF·Representa: Réu

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 14:37

Decurso de Prazo

17/12/2025, 14:34

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:51

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:56

Expedição de documento (Carta)

28/08/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:44

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(156)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 14:37

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 14:34

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:51

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:56

Expedição de documento (Carta)

28/08/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:44

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:32

Ato ordinatório

10/07/2025, 14:01

Publicação

10/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

08/07/2025, 22:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:20

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0816141-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Luiz Carlos Barbosa dos Santos - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimação das partes para ciência acerca da data designada pelo perito para início dos trabalhos (fls. 255-257).

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:28

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

26/02/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 21:30

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:09

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:57

Expedição de documento (Carta)

20/02/2025, 13:19

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:47

Ato ordinatório

13/01/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:20

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0816141-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Luiz Carlos Barbosa dos Santos - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Vistos etc. 1) Defiro o pedido do perito. Intimem-se as partes para apresentarem o(s) documento(s) solicitados no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a juntada do(s) documento(s), intime-se o perito. Intime-se.

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 23:09

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:32

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:51

Recebimento

07/10/2024, 18:45

Mero expediente

07/10/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 21:51

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/08/2024, 14:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

19/08/2024, 14:50

Recebimento

16/08/2024, 09:55

Incompetência

16/08/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 19:09

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0816141-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Barbosa dos Santos - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimação das partes acerca do agendamento do início dos trabalhos periciais, conforme manifestação do perito.

16/07/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 20:11

Ato ordinatório

15/07/2024, 07:35

Ato ordinatório

12/07/2024, 18:23

Ato ordinatório

12/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 15:52

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:55

Publicação

03/04/2024, 20:11

Ato ordinatório

03/04/2024, 07:36

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 22:20

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:20

Ato ordinatório

22/01/2024, 09:11

Recebimento

17/11/2023, 11:51

Mero expediente

17/11/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:34

Decurso de Prazo

06/11/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:02

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:05

Publicação

03/10/2023, 20:21

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:38

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:26

Recebimento

18/08/2023, 18:10

Outras Decisões

18/08/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 15:35

Ato ordinatório

01/06/2022, 07:51

Publicação

31/05/2022, 20:07

Ato ordinatório

31/05/2022, 18:20

Ato ordinatório

31/05/2022, 07:32

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 14:36

Ato ordinatório

30/05/2022, 09:43

Ato ordinatório

30/05/2022, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2022, 09:18

Recebimento

19/05/2022, 14:54

Mero expediente

19/05/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 17:55

Documento (Ofício)

16/05/2022, 17:53

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

16/05/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 19:14

Decurso de Prazo

12/05/2022, 19:07

Publicação

12/04/2022, 20:59

Ato ordinatório

12/04/2022, 07:51

Ato ordinatório

11/04/2022, 19:21

Ato ordinatório

11/04/2022, 18:30

Recebimento

09/03/2022, 17:55

Incompetência

09/03/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 06:45

Decurso de Prazo

01/03/2022, 01:16

Ato ordinatório

08/02/2022, 20:39

Ato ordinatório

31/01/2022, 02:18

Ato ordinatório

27/12/2021, 00:31

Publicação

13/12/2021, 21:03

Ato ordinatório

13/12/2021, 07:53

Ato ordinatório

10/12/2021, 13:04

Recebimento

03/11/2021, 18:22

Mero expediente

03/11/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 22:05

Publicação

07/05/2021, 07:39

Ato ordinatório

06/05/2021, 10:26

Ato ordinatório

05/05/2021, 15:37

Recebimento

16/04/2021, 11:14

Mero expediente

16/04/2021, 11:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 13:14

Petição (Replica)

16/03/2021, 12:30

Publicação

25/02/2021, 13:30

Ato ordinatório

24/02/2021, 08:42

Ato ordinatório

23/02/2021, 12:42

Petição (Contestação)

22/02/2021, 16:57

Publicação

29/01/2021, 12:22

Publicação

29/01/2021, 12:22

Ato ordinatório

28/01/2021, 08:04

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:49

Recebimento

27/01/2021, 13:51

Outras Decisões

27/01/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 19:30

Publicação

07/10/2020, 23:15

Ato ordinatório

07/10/2020, 08:49

Ato ordinatório

06/10/2020, 15:11

Recebimento

10/09/2020, 10:56

Outras Decisões

10/09/2020, 10:56

Publicação

12/08/2020, 11:03

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 16:07

Ato ordinatório

06/08/2020, 08:28

Ato ordinatório

05/08/2020, 12:42

Recebimento

27/06/2020, 15:11

Mero expediente

27/06/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 11:03

Recebimento

27/05/2020, 16:55

Outras Decisões

27/05/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 13:49

Remessa (outros motivos)

27/05/2020, 08:57

Distribuição (dependência)

27/05/2020, 08:56

Intimação

•10/07/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00