Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0829692-03.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

VICTOR BAPTISTA BORGES

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA LIDIANA DA COSTA

OAB/MS 16389·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA LIDIANA DA COSTA

OAB/MS 16389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2025, 15:10

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:02

Expedição de documento (Carta)

13/10/2025, 18:02

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:11

Recebimento

08/07/2025, 08:46

Mero expediente

08/07/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:51

Decurso de Prazo

13/03/2025, 04:16

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS) Processo 0829692-03.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Victor Baptista Borges - Teor do ato: "Intimação acerca do retorno do AR fls.169."

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:29

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2025, 15:10

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:02

Expedição de documento (Carta)

13/10/2025, 18:02

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:11

Recebimento

08/07/2025, 08:46

Mero expediente

08/07/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:51

Decurso de Prazo

13/03/2025, 04:16

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS) Processo 0829692-03.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Victor Baptista Borges - Teor do ato: "Intimação acerca do retorno do AR fls.169."

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:29

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:11

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS) Processo 0829692-03.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Victor Baptista Borges - Exectdo: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF - Vistos etc. 1) Intime-se o herdeiro Victor Baptista Borges Filho no endereço indicado à fl. 164 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste eventual interesse no prosseguimento do feito e para que: a) junte nos autos a certidão de óbito do autor Victor Baptista Borges; b) informe se há outros herdeiros, qualificando-os se possível, bem como se há processo de inventário em trâmite. 2) Expeça-se o necessário para sua intimação. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.

08/01/2025, 00:00

Publicação

07/01/2025, 21:03

Ato ordinatório

20/12/2024, 07:50

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:17

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:17

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 15:12

Ato ordinatório

18/12/2024, 14:44

Ato ordinatório

08/10/2024, 18:27

Recebimento

07/10/2024, 18:43

Mero expediente

07/10/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 23:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/08/2024, 16:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

15/08/2024, 16:40

Ato ordinatório

10/06/2024, 14:00

Publicação

07/06/2024, 21:19

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:16

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:18

Recebimento

03/06/2024, 14:58

Mero expediente

03/06/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 21:00

Ato ordinatório

29/04/2024, 13:05

Publicação

26/04/2024, 20:46

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:57

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:03

Mero expediente

24/04/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 21:05

Ato ordinatório

29/02/2024, 14:37

Recebimento

19/02/2024, 15:35

Mero expediente

19/02/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 12:38

Decurso de Prazo

10/02/2024, 05:12

Ato ordinatório

19/12/2023, 08:45

Ato ordinatório

24/11/2023, 02:20

Publicação

31/10/2023, 21:53

Ato ordinatório

31/10/2023, 08:09

Ato ordinatório

31/10/2023, 07:10

Recebimento

26/10/2023, 15:13

Mero expediente

26/10/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 19:50

Publicação

29/09/2023, 21:06

Ato ordinatório

29/09/2023, 08:12

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:41

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:36

Decurso de Prazo

28/09/2023, 09:28

Ato ordinatório

13/12/2022, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 17:55

Publicação

09/09/2022, 20:42

Ato ordinatório

09/09/2022, 07:46

Ato ordinatório

08/09/2022, 09:05

Ato ordinatório

08/09/2022, 09:04

Recebimento

06/09/2022, 16:33

Outras Decisões

06/09/2022, 16:33

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 20:53

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

10/06/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 10:26

Decurso de Prazo

10/06/2022, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 01:32

Publicação

19/04/2022, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:30

Ato ordinatório

19/04/2022, 07:54

Ato ordinatório

18/04/2022, 16:26

Ato ordinatório

18/04/2022, 16:23

Recebimento

08/03/2022, 18:06

Incompetência

08/03/2022, 18:06

Ato ordinatório

18/06/2021, 00:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:32

Ato ordinatório

31/03/2021, 13:50

Publicação

30/03/2021, 23:43

Ato ordinatório

30/03/2021, 08:35

Ato ordinatório

29/03/2021, 12:28

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/03/2021, 16:15

Ato ordinatório

26/02/2021, 14:07

Ato ordinatório

26/02/2021, 14:06

Publicação

10/02/2021, 15:34

Ato ordinatório

09/02/2021, 09:04

Ato ordinatório

08/02/2021, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 17:19

Ato ordinatório

08/02/2021, 16:53

Ato ordinatório

08/02/2021, 16:52

Recebimento

08/02/2021, 14:49

Outras Decisões

08/02/2021, 14:49

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 19:11

Ato ordinatório

26/10/2020, 12:48

Publicação

15/10/2020, 14:06

Ato ordinatório

09/10/2020, 08:08

Ato ordinatório

08/10/2020, 18:42

Ato ordinatório

07/10/2020, 11:05

Recebimento

06/10/2020, 17:49

Outras Decisões

06/10/2020, 17:49

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 12:54

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 15:08

Distribuição (dependência)

11/09/2020, 15:06

Intimação

•08/01/2025, 00:00