Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do réu para apresentar contrarrazoes ao recurso.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:05
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:39
Reativação
19/08/2025, 07:38
Petição (Apelação)
14/08/2025, 18:46
Definitivo
12/08/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2025, 19:31
Ato ordinatório
15/07/2025, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 15:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 15:13
Publicação
08/07/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 08:06
Recebimento
04/07/2025, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 18:22
Ato ordinatório
04/07/2025, 18:22
Conclusão (para julgamento)
04/07/2025, 14:12
Ato ordinatório
04/07/2025, 14:07
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:58
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:35
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:34
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2025, 03:08
Documento (Ofício)
22/05/2025, 13:06
Ato ordinatório
19/05/2025, 16:30
Ato ordinatório
19/05/2025, 16:29
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 13:21
Documento (Ofício)
14/04/2025, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2025, 02:21
Publicação
14/03/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS) Processo 0600034-26.2010.8.12.0046 - Execução Fiscal - Exectdo: Show Box Decorações Ltda ME - Transfira-se imediatamente o valor informado (335-8) e conforme necessário, e após, conclusão para extinção novamente.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 13:11
Ato ordinatório
13/03/2025, 13:08
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:05
Recebimento
12/03/2025, 18:48
Mero expediente
12/03/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 14:26
Publicação
07/03/2025, 21:15
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 17:16
Ato ordinatório
07/03/2025, 08:04
Ato ordinatório
06/03/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS) Processo 0600034-26.2010.8.12.0046 - Execução Fiscal - Exectdo: Show Box Decorações Ltda ME - Conforme certificado, ocorreu o trânsito em julgado, com o provimento de recurso de apelação, em que se considerou insubsistente a sentença. Pena de prolação de sentença no estado em que se encontra o processo, deem-se o devido andamento.