Cumprimento de sentença 0800078-74.2018.8.12.0048 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800078-74.2018.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil de 2015, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, por inadequação da via eleita, mantendo a decisão como lançada. Ademais, intime-se a parte exequente quanto aos resultados das constrições via SISBAJUD e RENAJUD, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

09/02/2026, 00:00

Recebimento

26/01/2026, 12:59

Outras Decisões

26/01/2026, 12:59

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 11:55

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2025, 16:19

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:42

Publicação

10/12/2025, 07:15

Publicação

10/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 841 e art. 854, § 3º, ambos do CPC.

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

09/12/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de anotações de indisponibilidade, via RENAJUD, a qual levo a efeito neste ato, conforme comprovantes em anexo, cuja parte exequente deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2025, 08:04

Ato ordinatório

05/12/2025, 18:03

Documento (Informações)

05/12/2025, 18:03

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 841 e art. 854, § 3º, ambos do CPC.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Informações)

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