Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca do Mandado de Registro da Matrícula e Averbação de fl. 325, bem como acerca do Ofício do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 328/329), para, caso queira, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo sem novos requerimentos, os presentes autos serão arquivados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes requerentes acerca do Ofício do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 313/316), para apresentar manifestação no prazo de 15 (quize) dias.
29/08/2025, 00:00
Recebimento
28/08/2025, 17:27
Ato ordinatório
28/08/2025, 17:27
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 16:47
Entrega em carga/vista
27/08/2025, 16:47
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:46
Documento (Ofício)
27/08/2025, 16:42
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:42
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
18/08/2025, 16:59
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 10:38
Ato ordinatório
08/08/2025, 18:58
Ato ordinatório
04/07/2025, 18:10
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 17:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
04/07/2025, 17:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
26/06/2025, 08:35
Trânsito em julgado
26/06/2025, 07:48
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:22
Ato ordinatório
16/05/2025, 19:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 08:46
Entrega em carga/vista
14/05/2025, 08:46
Recebimento
13/05/2025, 18:01
Ato ordinatório
13/05/2025, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 08:48
Entrega em carga/vista
05/05/2025, 08:48
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:07
Publicação
08/04/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS), Espólio de José Rufini Catharino - réu-revel, Francisco Sérgio Catarino - réu-revel Processo 0800044-85.2015.8.12.0022 - Usucapião - Reqte: Tereza Rosa da Silva - Reqdo: Espólio de José Rufini Catharino, Francisco Sérgio Catarino - Posto isso, dou provimento aos embargos de declaração.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:12
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:58
Publicação
04/04/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS), Espólio de José Rufini Catharino - réu-revel, Francisco Sérgio Catarino - réu-revel Processo 0800044-85.2015.8.12.0022 - Usucapião - Reqte: Tereza Rosa da Silva - Reqdo: Espólio de José Rufini Catharino, Francisco Sérgio Catarino - Posto isso, dou provimento aos embargos de declaração.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:10
Recebimento
02/04/2025, 19:39
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 19:39
Ato ordinatório
02/04/2025, 19:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025, 19:39
Conclusão (para julgamento)
19/03/2025, 08:20
Decurso de Prazo
19/03/2025, 08:19
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS), Espólio de José Rufini Catharino - réu-revel, Francisco Sérgio Catarino - réu-revel Processo 0800044-85.2015.8.12.0022 - Usucapião - Reqte: Tereza Rosa da Silva - Reqdo: Espólio de José Rufini Catharino, Francisco Sérgio Catarino - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:36
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:14
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:08
Petição (Embargos de declaração)
26/11/2024, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800044-85.2015.8.12.0022 - Usucapião - Reqte: Tereza Rosa da Silva - Reqdo: Espólio de José Rufini Catharino, Francisco Sérgio Catarino -
Diante do exposto,julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Tereza Rosa da Silva contra Espólio de José Rufini Catharino e Francisco Sérgio Catarino, para declarar a propriedade da parte autora sobre o imóvel denominado como lote 09, quadra 88, situado à Rua Uruguaiana, n. 1.300 na cidade de Anaurilândia/MS. Transcreva-se esta sentença como título no respectivo Serviço Registral, na forma do artigo 1.242 do Código Civil. Condeno o requerido integralmente ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, o que faço com espeque no artigo 85 do Código de Processo Civil. Prolato sentença com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 23:15
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:17
Ato ordinatório
22/11/2024, 11:57
Recebimento
08/11/2024, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2024, 09:09
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:09
Procedência
08/11/2024, 09:09
Conclusão (para julgamento)
05/11/2024, 17:56
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
05/11/2024, 17:10
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)