Procedimento Comum Cível 0800128-56.2025.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SELIA DA SILVA PINTO

Autor

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/TO 10482·Representa: Autor

ALINE MELO SILVA

OAB/MS 26099·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/TO 10482·Representa: Autor

ALINE MELO SILVA

OAB/MS 26099·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/TO 10482·Representa: Réu

ALINE MELO SILVA

OAB/MS 26099·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos.

21/05/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2026, 07:02

Ato ordinatório

11/02/2026, 04:16

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:13

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 10:12

Publicação

15/12/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se, pessoalmente, a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, no endereço indicado à contestação, para que constitua novo patrono neste feito, ficando advertido, desde já, que não cabe falar em prejuízo, quando notificado darenúnciado patrono, não se dignou em constituir outro. Ademais, será considerada válida a intimação enviada para oendereçoconstante dos autos, ainda que o retorno da notificação seja negativo, visto que é dever dapartemanter seu endereço atualizadonos autos, presumindo-se verdadeiras as intimações enviadas aoendereçoconstante na inicial, ainda que não recebida pessoalmente, a teor do art. 274, do CPC/15. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para sentença. Às providências.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:16

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:15

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:14

Mero expediente

18/10/2025, 20:39

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 09:37

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:17

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos.

21/05/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2026, 07:02

Ato ordinatório

11/02/2026, 04:16

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:13

Expedição de documento (Carta)

Documentos

•21/05/2026, 00:00

09/02/2026, 10:12

Publicação

15/12/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se, pessoalmente, a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, no endereço indicado à contestação, para que constitua novo patrono neste feito, ficando advertido, desde já, que não cabe falar em prejuízo, quando notificado darenúnciado patrono, não se dignou em constituir outro. Ademais, será considerada válida a intimação enviada para oendereçoconstante dos autos, ainda que o retorno da notificação seja negativo, visto que é dever dapartemanter seu endereço atualizadonos autos, presumindo-se verdadeiras as intimações enviadas aoendereçoconstante na inicial, ainda que não recebida pessoalmente, a teor do art. 274, do CPC/15. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para sentença. Às providências.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:16

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:15

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:14

Mero expediente

18/10/2025, 20:39

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 09:37

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:17

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:08

Publicação

29/04/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800128-56.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selia da Silva Pinto - intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:15

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:33

Petição (Replica)

23/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:31

Publicação

27/03/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0800128-56.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selia da Silva Pinto - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 38-51 e documentos que a acompanham.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2025, 12:20

Petição (Contestação)

21/03/2025, 15:48

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:41

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 17:52

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0800128-56.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selia da Silva Pinto - Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (art. 300 e ss. do CPC) requerida por e determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato. Dispenso a realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em seguida, intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Por se tratar de relação de consumo clara (arts. 2º, 3º e 6º, inciso VIII do CDC) defiro a inversão do ônus da prova, deliberação essa que não isenta a parte autora de produzir os elementos que estejam ao seu alcance, somente por ela possam ser acessados ou de qualquer modo, dependam de sua intervenção, permanecendo, quanto a estes, com os ônus do inciso I do art. 373 do CPC. Havendo pedido de produção de provas: conclusos para decisão. Havendo pedido de julgamento antecipado: conclusos para sentença. Cópia da presente decisão serve de mandado/ofício para os fins necessários.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:30

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:11

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:50

Recebimento

26/02/2025, 18:28

Antecipação de tutela

26/02/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 09:19

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:08

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:08

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 22:35

Intimação

•15/12/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00