Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0800502-76.2024.8.12.0058 - Embargos à Execução - Embargte: Anselmo Lazaro - Embargda: Cláudia Regina Maidana Pereira -
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma dos artigos 290, 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0800502-76.2024.8.12.0058 - Embargos à Execução - Embargte: Anselmo Lazaro - Embargda: Cláudia Regina Maidana Pereira -
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma dos artigos 290, 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:15
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:50
Recebimento
14/03/2025, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 14:41
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:40
Conclusão (para julgamento)
13/03/2025, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 14:06
Ato ordinatório
28/02/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0800502-76.2024.8.12.0058 - Embargos à Execução - Embargte: Anselmo Lazaro - Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para que tome ciência do acórdão de fls. 201-106, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:35
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:14
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:26
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:19
Ato ordinatório
23/01/2025, 15:11
Ato ordinatório
16/01/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0800502-76.2024.8.12.0058 - Embargos à Execução - Embargte: Anselmo Lazaro - Ficam os requerentes, por seu advogado, intimados do inteiro teor da decisão de fls. 196/197.
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:53
Ato ordinatório
06/01/2025, 07:31
Ato ordinatório
04/01/2025, 23:20
Recebimento
12/12/2024, 14:47
Gratuidade da Justiça
12/12/2024, 14:46
Conclusão (para decisão)
08/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
08/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
02/12/2024, 02:25
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:56
Ato ordinatório
30/10/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0800502-76.2024.8.12.0058 - Embargos à Execução - Embargte: Anselmo Lazaro -
Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar sua insuficiência de recursos (comprovante de rendimentos, extrato da sua declaração de imposto de renda, extrato bancário dos últimos três meses e/ou qualquer outro documento que comprove sua hipossuficiência) ou promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Após, conclusos na fila de iniciais.