Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 146/147: "...A) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - manifestar em relação aos confinantes Congregação Cristã do Brasil e Adão Moreira Fernandes, indicando novo endereço ou requerendo o que entender de direito, tendo em vista que as tentativas de citação restaram infrutíferas (f. 69 e 93). - querendo, apresentar impugnação da contestação de f. 75-78. B) APÓS, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão. Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias."
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 08:05
Ato ordinatório
26/03/2026, 17:40
Recebimento
16/03/2026, 14:46
Mero expediente
16/03/2026, 14:46
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 13:41
Recebimento
11/03/2026, 17:26
Ato ordinatório
11/03/2026, 17:26
Ato ordinatório
16/02/2026, 01:09
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 23:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 14:37
Entrega em carga/vista
26/01/2026, 14:37
Decurso de Prazo
02/12/2025, 09:55
Ato ordinatório
08/10/2025, 09:06
Ato ordinatório
07/10/2025, 06:29
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 15:13
Ato ordinatório
02/10/2025, 11:11
Publicação
19/09/2025, 07:22
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:10
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:10
Recebimento
15/09/2025, 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025, 16:57
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 15:07
Publicação
01/09/2025, 07:13
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos.
Trata-se de ação de usucapião em que a parte autora pleiteia citação da parte requerida/confrontante por meio de edital. Pois bem. DECIDO. Constato que, expedidos ofícios para se obter o endereço da parte requerida, a diligência restou frustrada. Desse modo, DEFIRO o requerimento de f. 129 e determino a citação do requerido/confrontante Celso Santana Vieira por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15. No mais, caso a parte ré, citada por edital, não se manifeste, nomeio desde logo a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (art. 72, II e parágrafo único, do CPC/2015). Intime-a da presente nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Após, conclusos para deliberações. Às providências e intimações necessárias.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:25
Ato ordinatório
28/08/2025, 14:20
Recebimento
28/08/2025, 09:22
Outras Decisões
28/08/2025, 09:06
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 19:26
Publicação
11/08/2025, 11:51
Ato ordinatório
08/08/2025, 08:09
Ato ordinatório
07/08/2025, 19:07
Ato ordinatório
07/08/2025, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 17:48
Ato ordinatório
23/07/2025, 10:38
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:08
Ato ordinatório
05/06/2025, 17:44
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:38
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:20
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:42
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:40
Ato ordinatório
28/02/2025, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otávio Vogado Gonçalves -
Intimação - ADV: Darcilio Silva de Arruda (OAB 7359/MS) Processo 0801037-57.2023.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO parcialmente o requerimento de f. 38, eis que já foram realizadas diligências nos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SIEL ( f. 106-108) Assim sendo: I - Determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água e Energia Elétrica (artigo 256, § 3º do CPC/15), para localização do endereço atualizado da parte requerida Celso Santana Vieira, com prazo para resposta de 05 dias. II - Vindo endereço diverso do constante nos autos, conclusos os autos para designação de audiência de conciliação. III - Restando infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, em 05 dias, requerendo o que entender de direito, pena de extinção. IV - OPORTUNAMENTE, conclusos.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:31
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 14:36
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:25
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:12
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:55
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:54
Recebimento
24/02/2025, 14:26
Outras Decisões
24/02/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 14:17
Ato ordinatório
28/01/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otávio Vogado Gonçalves - Acerca da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 05 dias.
Intimação - ADV: Darcilio Silva de Arruda (OAB 7359/MS) Processo 0801037-57.2023.8.12.0052 - Usucapião -
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 09:50
Ato ordinatório
27/01/2025, 08:01
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:12
Documento (Certidão)
21/01/2025, 18:35
Documento (Certidão)
21/01/2025, 18:34
Ato ordinatório
23/12/2024, 01:43
Decurso de Prazo
18/12/2024, 03:55
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:42
Ato ordinatório
05/12/2024, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 13:27
Ato ordinatório
05/12/2024, 11:37
Ato ordinatório
26/11/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otávio Vogado Gonçalves - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, dar regular andamento ao feito, manifestando dos endereços localizados nos sistemas requeridos, bem como, caso queira expedição de Mandado, desde já, fica intimado a recolher as diligências para o ato.
Intimação - ADV: Darcilio Silva de Arruda (OAB 7359/MS) Processo 0801037-57.2023.8.12.0052 - Usucapião -
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 23:06
Ato ordinatório
25/11/2024, 14:11
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:15
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 07:35
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:39
Ato ordinatório
11/11/2024, 11:39
Ato ordinatório
11/11/2024, 11:12
Documento (Informações)
11/11/2024, 11:12
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 11:12
Ato ordinatório
05/11/2024, 13:44
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:54
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:54
Decurso de Prazo
27/09/2024, 03:48
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 11:21
Ato ordinatório
18/09/2024, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otávio Vogado Gonçalves - Acerta do teor dos oficíos de f. 96 e f. 100, diga a parte autora, em cinco dias.
Intimação - ADV: Darcilio Silva de Arruda (OAB 7359/MS) Processo 0801037-57.2023.8.12.0052 - Usucapião -