Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ) Processo 0801113-65.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Elaine Ferreira, Magnos Kelles Silva dos Santos, Mk Mercado e Conveniencia Ltda - SENTENÇA -
Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro nos artigos 290, do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X, do mesmo código. Sem condenação em custas, conforme entendimento do STJ - AResp 1442134/SP