Procedimento Comum Cível 0801517-35.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

AUTO POSTO ANASTáCIO LTDA

CNPJ

Autor

REALFABANI TRANSPORTES EIRELI ME

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO PAULO GROTTI

OAB/MS 4412·CPF·Representa: Autor

ELEN APARECIDA FERREIRA DE MORAES

OAB/MS 26529·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO PAULO GROTTI

OAB/MS 4412·CPF·Representa: Réu

ELEN APARECIDA FERREIRA DE MORAES

OAB/MS 26529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 19:30

Petição (Alegações finais)

09/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:05

Petição (Alegações finais)

26/03/2026, 15:51

Ato ordinatório

26/03/2026, 10:43

Publicação

26/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezando pela celeridade processual, praticidade dos atos, bem como levando em conta os princípios da razoabilidade e da duração razoável do processo, DEFIRO o requerimento de f. 174. Sendo assim, AUTORIZO a realização da audiência por vídeo. No mais, à escrivania para que disponibilize nos autos e/ou encaminhe o link para realização de audiência através do sistema de videoconferência/TEAMS à parte requerida. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. Por fim, AGUARDE-SE a realização da solenidade processual. Às providências e intimações necessárias.

26/03/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/03/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:37

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

20/03/2026, 14:32

Recebimento

20/03/2026, 13:51

Outras Decisões

20/03/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(134)

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 19:30

Petição (Alegações finais)

09/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:05

Petição (Alegações finais)

26/03/2026, 15:51

Ato ordinatório

26/03/2026, 10:43

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezando pela celeridade processual, praticidade dos atos, bem como levando em conta os princípios da razoabilidade e da duração razoável do processo, DEFIRO o requerimento de f. 174. Sendo assim, AUTORIZO a realização da audiência por vídeo. No mais, à escrivania para que disponibilize nos autos e/ou encaminhe o link para realização de audiência através do sistema de videoconferência/TEAMS à parte requerida. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. Por fim, AGUARDE-SE a realização da solenidade processual. Às providências e intimações necessárias.

26/03/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/03/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:37

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:15

Ato ordinatório

20/03/2026, 14:32

Recebimento

20/03/2026, 13:51

Outras Decisões

20/03/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:23

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:57

Decurso de Prazo

11/12/2025, 11:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 19:26

Ato ordinatório

10/12/2025, 00:25

Publicação

02/12/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que para a comprovação do alegado nos autos é indispensável robusta prova testemunhal visto que há necessidade de verificação acerca do suposto acordo verbal firmado entre as partes, DEFIRO a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. 02) DESIGNO o dia 24/03/2026, às 14:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 03) O rol de testemunhas da parte autora fora apresentado às f. 134-135. A parte requerida não apresentou o rol. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça, é PROIBIDA a participação das testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, sendo que deverão comparecer PRESENCIALMENTE no fórum de Anastácio, exceto aquelas residentes em outra cidade ou por algum motivo que a impeça de comparecer no prédio do Poder Judiciário, mediante comprovação e informando nos autos. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 08:04

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:35

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 17:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/11/2025, 17:33

Recebimento

27/11/2025, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 06:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 17:27

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:51

Publicação

28/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Acerca do ofício de f. 139-157, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:14

Recebimento

25/08/2025, 13:44

Mero expediente

25/08/2025, 13:44

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 08:29

Documento (Ofício)

14/05/2025, 14:50

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 13:14

Ato ordinatório

23/04/2025, 10:35

Decurso de Prazo

23/04/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:06

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:19

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérgio Paulo Grotti (OAB 4412/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801517-35.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Anastácio Ltda - Reqdo: Realfabani Transportes Eireli Me - Converto o julgamento em diligência. Analisando minuciosamente os autos, VERIFICO que, de fato, há a necessidade de produção de prova testemunhal como requerido pela parte autora, visto que, aparentemente, o acordo firmado entre as parte ocorreu de forma verbal. Ainda, considerando que nas notas fiscais acostadas às f. 15-21 e demonstrativos de f. 23-24 constam as placas dos veículos que realizaram abastecimento no estabelecimento da parte autora, constato a necessidade de verificação da propriedade dos referidos veículos na época dos fatos. Sendo assim, profiro os seguintes comandos: A) INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol com os nomes e os endereços das testemunhas a serem inquiridas. B) Sem prejuízo, com fulcro no art. 370, do Código de Processo Civil, DETERMINO a expedição de ofício ao DETRAN/MS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos a cadeia dominial dos veículos com as seguintes placas: RWB7B59, RWB4H11, ASE5I46, RWA0H25, IKL1B17, RHE4G78, RHE4G677, BXH1226, HSY8D78, PYF7B27, QAX8D88, HSI1189 e GDG8E81, as quais foram mencionadas no demonstrativo de f. 23-24. Oportunamente, conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Às providências e intimações necessárias.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:31

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2025, 14:30

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:37

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:29

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:26

Recebimento

14/02/2025, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 18:42

Ato ordinatório

23/12/2024, 01:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 14:18

Petição (Alegações finais)

11/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:06

Ato ordinatório

04/12/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Paulo Grotti (OAB 4412/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801517-35.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Anastácio Ltda - Reqdo: Realfabani Transportes Eireli Me - No mais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem razões finais, em 5 (cinco) dias. OPORTUNAMENTE, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.

04/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 21:49

Ato ordinatório

03/12/2024, 08:20

Ato ordinatório

02/12/2024, 11:21

Recebimento

29/11/2024, 18:02

Outras Decisões

25/11/2024, 10:06

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:06

Ato ordinatório

09/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sérgio Paulo Grotti (OAB 4412/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801517-35.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Anastácio Ltda - Reqdo: Realfabani Transportes Eireli Me - INTIMA-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especifcando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justifcar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

09/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 22:02

Ato ordinatório

08/08/2024, 08:29

Ato ordinatório

07/08/2024, 16:39

Petição (Replica)

26/07/2024, 18:07

Ato ordinatório

23/07/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801517-35.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Anastácio Ltda - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias.

19/07/2024, 00:00

Publicação

18/07/2024, 21:32

Ato ordinatório

18/07/2024, 08:11

Ato ordinatório

17/07/2024, 16:07

Petição (Contestação)

17/07/2024, 15:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 10:00

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:06

Ato ordinatório

06/06/2024, 12:58

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 12:54

Ato ordinatório

06/06/2024, 12:02

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:24

Ato ordinatório

14/05/2024, 07:21

Publicação

13/05/2024, 21:26

Ato ordinatório

13/05/2024, 08:07

Ato ordinatório

10/05/2024, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 09:05

Ato ordinatório

08/03/2024, 12:32

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:26

Expedição de documento (Carta)

07/03/2024, 13:22

Ato ordinatório

07/03/2024, 12:20

Publicação

04/03/2024, 22:51

Ato ordinatório

01/03/2024, 16:24

Ato ordinatório

29/02/2024, 08:54

Ato ordinatório

29/02/2024, 08:47

Evolução da Classe Processual

28/02/2024, 11:25

Recebimento

27/02/2024, 16:03

Outras Decisões

27/02/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:20

Ato ordinatório

14/12/2023, 08:22

Publicação

12/12/2023, 21:25

Ato ordinatório

12/12/2023, 08:03

Ato ordinatório

12/12/2023, 07:32

Recebimento

08/12/2023, 16:27

Mero expediente

08/12/2023, 16:27

Custas

02/12/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:05

Publicação

28/11/2023, 21:20

Ato ordinatório

28/11/2023, 08:03

Ato ordinatório

28/11/2023, 07:30

Recebimento

27/11/2023, 15:44

Mero expediente

27/11/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 17:02

Ato ordinatório

24/11/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:22

Ato ordinatório

21/11/2023, 12:03

Ato ordinatório

21/11/2023, 12:03

Custas

21/11/2023, 10:55

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 10:55

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Intimação

•27/08/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00