Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, posto não estar presente qualquer dos requisitos que lhes autorizam, a teor do art. 1.022 do CPC e mantenho a decisão nos termos em que foi lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 08:07
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:07
Recebimento
08/08/2025, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 15:49
Ato ordinatório
08/08/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 12:01
Ato ordinatório
04/08/2025, 11:57
Conclusão (para julgamento)
31/07/2025, 12:11
Publicação
29/07/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/07/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•21/08/2025, 00:00
Intimação
•29/07/2025, 00:00
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 08:07
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:07
Recebimento
08/08/2025, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 15:49
Ato ordinatório
08/08/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 12:01
Ato ordinatório
04/08/2025, 11:57
Conclusão (para julgamento)
31/07/2025, 12:11
Publicação
29/07/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 08:07
Ato ordinatório
25/07/2025, 15:12
Petição (Embargos de declaração)
22/07/2025, 18:03
Recebimento
03/07/2025, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 15:55
Ato ordinatório
03/07/2025, 15:55
Ausência das condições da ação
03/07/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 11:07
Decurso de Prazo
13/03/2025, 04:14
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Domingos de Oliveira -
Réu: Banco do Brasil S/A - EXPEDIENTE - ante o decurso de prazo de fl. 1002, intima-se o autor para manifestação. Prazo: 05 dias
Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Túlio da Luz Lins Parca (OAB 64487/DF), Victoria Costa Diniz (OAB 65587DF/), Bianca Bianchi (OAB 72685/DF) Processo 0801410-09.2023.8.12.0046 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:28
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:10
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:57
Decurso de Prazo
08/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
09/01/2025, 11:03
Publicação
18/12/2024, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Domingos de Oliveira -
Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca da contestação de fls. 902/920 e documentos de fls. 921/928, e manifestação da Caixa Econômica Federal, fl. 999. Prazo: 15 dias
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Israel Feriane (OAB 20162/ES), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Túlio da Luz Lins Parca (OAB 64487/DF), Victoria Costa Diniz (OAB 65587DF/), Bianca Bianchi (OAB 72685/DF) Processo 0801410-09.2023.8.12.0046 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:08
Ato ordinatório
16/12/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 12:00
Petição (Contestação)
22/11/2024, 15:47
Ato ordinatório
01/11/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 15:53
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024, 09:03
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/10/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco do Brasil S/A - Autorizo a participação virtual das partes, da Defensoria Pública ou do(a) advogado(a) à audiência de Conciliação designada, por videoconferência pelo sistema Microsoft teams, mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo ser selecionada a sala virtual de Mediação e Conciliação - 1ª e 2ª Varas e CEJUSC da Comarca de Chapadão do Sul, nos termos da Portaria nº 2.805/2023-TJMS. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deve dispor de aparelho celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet.
Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 0801410-09.2023.8.12.0046 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 21:36
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 15:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:14
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 13:37
Ato ordinatório
15/10/2024, 12:25
Ato ordinatório
15/10/2024, 12:25
Recebimento
02/10/2024, 17:58
Mero expediente
02/10/2024, 17:58
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2024, 08:13
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Domingos de Oliveira -
Réu: Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Inter S.A. - AUDIÊNCIA REDESIGNADA / PAUTA =>Audiência Global - Superendividamento Data: 30/10/2024 Hora 08:00 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Israel Feriane (OAB 20162/ES), Camila Fraga do Nascimento (OAB 20033/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Túlio da Luz Lins Parca (OAB 64487/DF), Victoria Costa Diniz (OAB 65587DF/), Bianca Bianchi (OAB 72685/DF) Processo 0801410-09.2023.8.12.0046 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
21/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 21:56
Ato ordinatório
20/08/2024, 08:22
Ato ordinatório
19/08/2024, 13:22
Expedição de documento (Carta)
19/08/2024, 13:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024, 08:50
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:49
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:44
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 16:18
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/08/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 17:37
Ato ordinatório
24/07/2024, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Luciano Domingos de Oliveira -
Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal - DECISÃO: 1. Acolho o pedido do autor para alteração da data da audiência e concessão de mais prazo para apresentação do plano de pagamento. 2. Redesigne-se a audiência prevista no art. 104-A do CDC para 60 dias, devendo o referido plano ser apresentado até a data do ato, sob pena de extinção.
Intimação - ADV: Israel Feriane (OAB 20162/ES), Camila Fraga do Nascimento (OAB 20033/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Túlio da Luz Lins Parca (OAB 64487/DF), Victoria Costa Diniz (OAB 65587DF/), Bianca Bianchi (OAB 72685/DF) Processo 0801410-09.2023.8.12.0046 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
24/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 21:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024, 14:26
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:13
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
23/07/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Domingos de Oliveira -
Réu: Banco do Brasil S/A - intimação da parte autora para cumprimento do art. 104-A da Lei nº 8.078/90, apresentação do plano de pagamento com as informações previstas no §4º do alusivo artigo, sob pena de extinção do feito, conforme determinação de fls. 193/196, e intimação de f. 720.
Intimação - ADV: Israel Feriane (OAB 20162/ES), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Túlio da Luz Lins Parca (OAB 64487/DF), Victoria Costa Diniz (OAB 65587DF/), Bianca Bianchi (OAB 72685/DF) Processo 0801410-09.2023.8.12.0046 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
23/07/2024, 00:00
Publicação
22/07/2024, 21:22
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 17:36
Recebimento
22/07/2024, 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:48
Ato ordinatório
22/07/2024, 08:05
Conclusão (para decisão)
19/07/2024, 13:20
Decurso de Prazo
19/07/2024, 13:19
Ato ordinatório
19/07/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:03
Decurso de Prazo
03/07/2024, 03:47
Ato ordinatório
25/06/2024, 12:34
Publicação
24/06/2024, 21:35
Ato ordinatório
24/06/2024, 08:10
Ato ordinatório
21/06/2024, 14:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2024, 13:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2024, 07:11
Publicação
27/05/2024, 21:37
Ato ordinatório
27/05/2024, 13:11
Expedição de documento (Carta)
27/05/2024, 13:10
Ato ordinatório
27/05/2024, 08:09
Ato ordinatório
24/05/2024, 14:54
Publicação
21/05/2024, 21:31
Ato ordinatório
21/05/2024, 12:28
Ato ordinatório
21/05/2024, 10:08
Ato ordinatório
21/05/2024, 08:12
Ato ordinatório
20/05/2024, 13:05
Expedição de documento (Carta)
20/05/2024, 13:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024, 13:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024, 13:00
Ato ordinatório
20/05/2024, 13:00
Ato ordinatório
20/05/2024, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 16:59
de Conciliação (designada; Juiz(a))
17/05/2024, 16:59
Ato ordinatório
09/05/2024, 13:43
Ato ordinatório
07/05/2024, 13:14
Decurso de Prazo
30/04/2024, 04:11
Ato ordinatório
26/04/2024, 11:33
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
25/04/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 15:50
Publicação
19/04/2024, 21:10
Ato ordinatório
19/04/2024, 07:58
Ato ordinatório
18/04/2024, 18:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024, 18:40
Ato ordinatório
18/04/2024, 18:38
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 15:49
Recebimento
08/04/2024, 17:10
Mero expediente
08/04/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 12:01
Petição (Contestação)
23/02/2024, 09:46
Publicação
22/02/2024, 21:37
Ato ordinatório
22/02/2024, 08:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024, 14:56
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:56
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2024, 14:48
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
21/02/2024, 14:48
Ato ordinatório
21/02/2024, 11:20
Publicação
20/02/2024, 21:29
Ato ordinatório
20/02/2024, 08:09
Ato ordinatório
19/02/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 10:32
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
06/02/2024, 08:00
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 22:30
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 15:03
Homologação de Transação
02/02/2024, 14:40
Conclusão (para julgamento)
01/02/2024, 18:50
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 14:16
Petição (Contestação)
31/01/2024, 21:00
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/01/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 09:45
Petição (Contestação)
03/01/2024, 09:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2023, 08:13
Ato ordinatório
18/12/2023, 01:08
Ato ordinatório
14/12/2023, 07:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2023, 09:56
Ato ordinatório
07/12/2023, 13:34
Expedição de documento (Carta)
07/12/2023, 13:33
Ato ordinatório
07/12/2023, 08:42
Ato ordinatório
07/12/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 09:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/12/2023, 07:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/11/2023, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 01:06
Publicação
17/11/2023, 21:16
Ato ordinatório
17/11/2023, 08:02
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 18:27
Ato ordinatório
16/11/2023, 18:12
Expedição de documento (Carta)
16/11/2023, 18:10
Expedição de documento (Carta)
16/11/2023, 18:09
Expedição de documento (Carta)
16/11/2023, 18:05
Ato ordinatório
16/11/2023, 17:24
Expedição de documento (Carta)
16/11/2023, 17:23
Ato ordinatório
16/11/2023, 17:18
Ato ordinatório
16/11/2023, 16:47
Ato ordinatório
16/11/2023, 16:47
Ato ordinatório
19/10/2023, 15:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação