Cumprimento de sentença 0802023-92.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

RODRIGO CóRDOVA

Autor

ANA CLAUDIA POLETTO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LIBER DE CORDOVA

OAB/MS 11352·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LIBER DE CORDOVA

OAB/MS 11352·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 17:04

Trânsito em julgado

19/09/2025, 17:04

Publicação

18/09/2025, 07:46

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:18

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 13:19

Recebimento

15/09/2025, 13:19

Ato ordinatório

15/09/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:03

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:43

Publicação

29/08/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos 1. Altere-se a classe do processo para cumprimento de sentença. 2. Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários à sua garantia, advertindo-o de que, não ocorrendo o adimplemento voluntário no referido prazo, os valores serão acrescidos de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC). 2.1 Cientifique-se ainda que, transcorrido o prazo acima anotado, poderá o executado, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil.. 3. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário e independente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento. Diligências necessárias

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:24

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:38

Todas as movimentações(84)

Definitivo

19/09/2025, 17:04

Trânsito em julgado

19/09/2025, 17:04

Publicação

18/09/2025, 07:46

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:18

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:01

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 13:19

Recebimento

15/09/2025, 13:19

Ato ordinatório

15/09/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:03

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:43

Publicação

29/08/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos 1. Altere-se a classe do processo para cumprimento de sentença. 2. Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários à sua garantia, advertindo-o de que, não ocorrendo o adimplemento voluntário no referido prazo, os valores serão acrescidos de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC). 2.1 Cientifique-se ainda que, transcorrido o prazo acima anotado, poderá o executado, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil.. 3. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário e independente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento. Diligências necessárias

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:24

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 16:37

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

08/08/2025, 11:55

Recebimento

04/07/2025, 15:37

Recebimento

04/07/2025, 15:37

Mero expediente

04/07/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 14:28

Reativação

03/07/2025, 14:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/06/2025, 15:17

Definitivo

23/06/2025, 08:24

Trânsito em julgado

23/06/2025, 08:18

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:24

Publicação

27/05/2025, 06:06

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:58

Recebimento

22/05/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:56

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 17:40

Petição (Impugnação aos embargos)

08/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:31

Publicação

28/04/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS) Processo 0802023-92.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Rodrigo Córdova - Embargda: Ana Claudia Poletto Correa - EXPEDIENTE - ante os embargos de declaração de fls. 67/68, intima-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 dias.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:11

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:08

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2025, 17:17

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:39

Publicação

02/04/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS) Processo 0802023-92.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Rodrigo Córdova - Embargda: Ana Claudia Poletto Correa - SENTENÇA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o excesso de execução no importe de R$ 50.000,00 cobrado nos autos nº 0801371-75.2024.8.12.0046. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor declarado como excessivo.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 09:26

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS) Processo 0802023-92.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Rodrigo Córdova - Embargda: Ana Claudia Poletto Correa - SENTENÇA - Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro nos artigos 290, do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X, do mesmo código. Sem condenação em custas, conforme entendimento do STJ - AResp 1442134/SP

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:28

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:10

Ato ordinatório

26/02/2025, 10:29

Recebimento

06/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 15:47

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:47

Procedência

06/02/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 12:28

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 19:34

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS) Processo 0802023-92.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargda: Ana Claudia Poletto Correa - Intimação, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificar(em) as provas que efetivamente pretende(m) produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito.

20/01/2025, 00:00

Publicação

17/01/2025, 20:57

Ato ordinatório

17/01/2025, 07:57

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:11

Petição (Contestação)

05/12/2024, 15:02

Ato ordinatório

05/12/2024, 02:13

Ato ordinatório

18/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS) Processo 0802023-92.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Rodrigo Córdova - Embargda: Ana Claudia Poletto Correa - DECISÃO - 1. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, já que não houve pedido de concessão de tal efeito pela parte embargante. 2. Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC), principalmente em relação à possibilidade de haver acordo em audiência de conciliação.

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 21:38

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:12

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:36

Recebimento

15/10/2024, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 19:48

Ato ordinatório

14/10/2024, 19:48

Custas

03/10/2024, 07:45

Custas

02/10/2024, 13:35

Apensamento

02/10/2024, 13:35

Distribuição (dependência)

02/10/2024, 13:35

•28/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•20/01/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00