Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/09/2022, 17:22
Transitado em Julgado em 20/09/2022
20/09/2022, 17:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022
26/08/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 19:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022, 06:10
Determinada a devolução dos autos à origem para que, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015, após o julgamento do tema de recurso repetitivo: i) negue-se seguimento ao recurso especial no caso de acórdão recorrido coincidir com a tese firmada sobre o aludido tema; ou ii) proceda-se a novo exame da matéria, no órgão prolator da decisão vergastada, na hipótese desta última divergir da referida tese (Publicação prevista para 26/08/2022)
25/08/2022, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
09/08/2022, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
09/08/2022, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/08/2022, 15:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/08/2022, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/07/2022, 09:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/07/2022, 08:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL