Execução Fiscal 0943257-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 151.470,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

15/05/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 08:28

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:27

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 02:21

Interlocutória

•25/08/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

15/05/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 08:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Jatena Agropastoril e Participações Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0943257-42.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Jatena Agropastoril e Participações Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 18/28 Agravo em Recurso Especial nº 0943257-42.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Recorrido: Jatena Agropastoril e Participações Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Recurso Especial nº 0943257-42.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2022, 15:11

Prazo em Curso

28/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:04

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 01:49

Emissão da Relação

26/05/2022, 00:15

Juntada de Ofício

25/04/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2022, 08:20

Registro de Sentença

20/04/2022, 08:20

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:12

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2022, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

23/10/2021, 02:42

Informação do Sistema

19/10/2021, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 01:28

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2021, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 09:31

Conclusos para despacho

13/08/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:10

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:49

Sentença

•20/04/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:52

Despacho

•21/07/2022, 10:04

Acórdão

•08/05/2024, 08:02

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2024, 08:07

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2024, 08:25

Despacho

•14/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:35