Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Titoshi Nishioka -
Réu: Andre Alves dos Santos - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
Intimação - ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805666-64.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Titoshi Nishioka -
Réu: Andre Alves dos Santos - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
Intimação - ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805666-64.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:52
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 14:26
Trânsito em julgado
11/06/2025, 14:25
Reativação
08/05/2025, 12:45
Reativação
08/05/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Andre Alves dos Santos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogada: Keslen Hurtado Mendes Aguilera (OAB: 30119/MS)
Apelante: Melaine Gonçalves Ramos dos Santos Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Apelado: Titoshi Nishioka Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Soc. Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME (OAB: 77516/MS) Posto isso, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, HOMOLOGO O ACORDO firmado por Titoshi Nishioka, Melaine Gonçalves dos Santos e André Alves dos Santos (f. 236/237), para que produza os seus jurídicos efeitos. Publique-se.
Apelação Cível nº 0805666-64.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Intime-se.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Andre Alves dos Santos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogada: Keslen Hurtado Mendes Aguilera (OAB: 30119/MS)
Apelante: Melaine Gonçalves Ramos dos Santos Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Apelado: Titoshi Nishioka Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Soc. Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME (OAB: 77516/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805666-64.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Andre Alves dos Santos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogada: Keslen Hurtado Mendes Aguilera (OAB: 30119/MS)
Apelante: Melaine Gonçalves Ramos dos Santos Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Apelado: Titoshi Nishioka Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Soc. Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME (OAB: 77516/MS)
Apelação Cível nº 0805666-64.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques
Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte apelante para o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Recolhido o preparo ou decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Publiquem-se e intimem-se.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Andre Alves dos Santos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogada: Keslen Hurtado Mendes Aguilera (OAB: 30119/MS)
Apelante: Melaine Gonçalves Ramos dos Santos Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Apelado: Titoshi Nishioka Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Soc. Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME (OAB: 77516/MS) intimem-se os apelantes para comprovarem nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Int.
Apelação Cível nº 0805666-64.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Andre Alves dos Santos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogada: Keslen Hurtado Mendes Aguilera (OAB: 30119/MS)
Apelante: Melaine Gonçalves Ramos dos Santos Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Apelado: Titoshi Nishioka Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB: 27167/MS) Soc. Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME (OAB: 77516/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805666-64.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 14:02
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 14:02
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 14:02
Ato ordinatório
23/10/2024, 18:33
Petição (Contra-razões)
23/10/2024, 17:30
Ato ordinatório
02/10/2024, 16:01
Publicação
02/10/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Titoshi Nishioka -
Réu: Andre Alves dos Santos - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.
Intimação - ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805666-64.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
02/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 07:53
Ato ordinatório
30/09/2024, 14:13
Petição (Apelação)
27/09/2024, 22:31
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:43
Publicação
06/09/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Titoshi Nishioka -
Réu: Andre Alves dos Santos - Sentença de fls.191/198:
Intimação - ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805666-64.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado para, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenar a parte ré Andre Alves dos Santos e Melaine Gonçalves Ramos dos Santos a pagar, solidariamente, para a parte autora Titoshi Nishioka o valor de R$ 19.404,99 (dezenove mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), corrigida pelo IGP-M, a partir da data do ajuizamento da ação, bem como juros moratórios de 1% ao mês, calculados a partir da data da citação; Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados pelo índice IGP-M, a partir da data do arbitramento, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal..., nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil. Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:50
Ato ordinatório
04/09/2024, 18:10
Recebimento
04/09/2024, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 14:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 14:00
Procedência
04/09/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:02
Petição (Renúncia de mandato)
01/07/2024, 16:32
Ato ordinatório
22/02/2024, 04:03
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 15:03
Conclusão (para julgamento)
16/02/2024, 15:23
Decurso de Prazo
16/02/2024, 15:22
Petição (Renúncia de mandato)
06/02/2024, 11:33
Petição (Alegações finais)
17/11/2023, 17:32
Ato ordinatório
14/11/2023, 14:16
Publicação
14/11/2023, 02:15
Ato ordinatório
13/11/2023, 07:50
Ato ordinatório
10/11/2023, 16:45
Recebimento
10/11/2023, 13:46
Mero expediente
10/11/2023, 13:46
Publicação
09/11/2023, 02:12
Conclusão (para decisão)
08/11/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 12:00
Ato ordinatório
08/11/2023, 07:52
Ato ordinatório
07/11/2023, 15:59
Recebimento
07/11/2023, 14:27
Mero expediente
07/11/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:01
Decurso de Prazo
23/08/2023, 02:40
Ato ordinatório
22/08/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 15:03
Ato ordinatório
16/08/2023, 17:41
Publicação
15/08/2023, 02:09
Ato ordinatório
11/08/2023, 07:52
Ato ordinatório
10/08/2023, 13:16
Ato ordinatório
10/08/2023, 13:15
Recebimento
09/08/2023, 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2023, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2023, 16:48
Ato ordinatório
14/07/2023, 03:42
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:36
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 22:00
Conclusão (para decisão)
27/06/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 17:34
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 17:00
Ato ordinatório
02/06/2023, 13:57
Publicação
01/06/2023, 02:15
Ato ordinatório
31/05/2023, 07:51
Ato ordinatório
30/05/2023, 16:43
Mero expediente
29/05/2023, 18:55
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 22:47
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 14:36
Publicação
06/04/2023, 02:19
Ato ordinatório
05/04/2023, 07:54
Ato ordinatório
04/04/2023, 10:09
Recebimento
23/03/2023, 17:59
Mero expediente
23/03/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2023, 14:08
Petição (Contestação)
09/03/2023, 10:31
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:10
Ato ordinatório
06/02/2023, 15:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2023, 18:13
Ato ordinatório
16/12/2022, 18:06
Documento (Certidão)
16/12/2022, 12:34
Documento (Mandado)
16/12/2022, 12:34
Documento (Certidão)
16/12/2022, 12:34
Documento (Mandado)
16/12/2022, 12:34
Ato ordinatório
07/12/2022, 03:09
Ato ordinatório
05/12/2022, 22:15
Ato ordinatório
05/12/2022, 12:16
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2022, 12:15
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2022, 12:15
Ato ordinatório
02/12/2022, 20:44
Publicação
19/10/2022, 02:12
Ato ordinatório
18/10/2022, 07:48
Ato ordinatório
17/10/2022, 15:16
Ato ordinatório
17/10/2022, 15:11
Ato ordinatório
14/10/2022, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2022, 15:14
Ato ordinatório
13/10/2022, 22:56
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 09:32
Publicação
10/10/2022, 02:14
Custas
08/10/2022, 07:18
Custas
07/10/2022, 08:44
Ato ordinatório
07/10/2022, 07:49
Ato ordinatório
06/10/2022, 17:55
Ato ordinatório
05/10/2022, 21:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2022, 14:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2022, 14:10
Ato ordinatório
30/08/2022, 23:30
Ato ordinatório
30/08/2022, 17:14
Expedição de documento (Carta)
30/08/2022, 16:14
Expedição de documento (Carta)
30/08/2022, 16:14
Ato ordinatório
29/08/2022, 17:19
Publicação
26/08/2022, 02:09
Ato ordinatório
25/08/2022, 14:44
Ato ordinatório
25/08/2022, 14:43
Ato ordinatório
25/08/2022, 07:47
Ato ordinatório
24/08/2022, 18:01
Ato ordinatório
24/08/2022, 17:57
Ato ordinatório
24/08/2022, 17:57
Ato ordinatório
19/08/2022, 15:32
Ato ordinatório
18/08/2022, 23:29
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 10:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2022, 08:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2022, 08:02
Ato ordinatório
13/07/2022, 23:07
Ato ordinatório
11/07/2022, 14:17
Expedição de documento (Carta)
11/07/2022, 13:27
Expedição de documento (Carta)
11/07/2022, 13:27
Ato ordinatório
08/07/2022, 15:15
Publicação
28/06/2022, 02:13
Ato ordinatório
27/06/2022, 07:49
Ato ordinatório
24/06/2022, 11:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2022, 11:07
Ato ordinatório
24/06/2022, 11:07
Ato ordinatório
24/06/2022, 11:06
Ato ordinatório
24/06/2022, 11:05
Ato ordinatório
24/06/2022, 02:09
Ato ordinatório
21/06/2022, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2022, 13:32
Ato ordinatório
21/06/2022, 09:09
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)