Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Thiago Zarza Ribas - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da(s) manifestação(ões) da(s) executada(s) de fls.62/65 e 70/72.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS) Processo 0830460-48.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:35
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 14:49
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:47
Publicação
10/06/2025, 06:19
Publicação
10/06/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Thiago Zarza Ribas -
Réu: Karlos Henrique Inacio Alberton - Intimação da decisão de fl.68:Vistos etc. 1) Fls. 41-44. Requer a parte executada a nulidade da citação de fl. 31, tendo em vista que foi recebida por terceiro, ou seja, pelo seu pai, Sr. Altevir Alberton. Observo que a assinatura do mandado de citação de fl. 30 é a mesma assinatura que consta no documento de fl. 51 (documento pertencente ao pai do executado). Conforme dispõe o artigo 18, I, da Lei 9.099/95, o recebimento da citação deve ser em mãos próprias. Assim, considerando que o mandado de citação foi recebido por terceiro, reconheço a nulidade da citação. 2) No Juizado Especial de Pequenas Causas não há custas processuais em primeira instância (art. 54, da Lei n. 9.099/95), de modo que o executado não possui interesse processual para pleitear o benefício. Assim, não conheço do pedido. 3) Tendo em vista que a parte executada compareceu espontaneamente aos autos (fls. 41-44), o que supre a necessidade de sua citação, agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por videoconferência, à escolha das partes"
Intimação - ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS), Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS) Processo 0830460-48.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -
10/06/2025, 00:00
Recebimento
09/06/2025, 16:40
Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025, 16:40
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 12:24
Petição (Embargos de declaração)
09/06/2025, 11:38
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:26
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:06
Recebimento
06/06/2025, 17:38
Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:06
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 10:09
Documento (Informações)
04/06/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2025, 17:54
Ato ordinatório
24/05/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:41
Ato ordinatório
01/05/2025, 09:15
Publicação
01/05/2025, 06:13
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:55
Ato ordinatório
30/04/2025, 09:39
Recebimento
16/04/2025, 15:55
Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2025, 13:55
Ato ordinatório
11/04/2025, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 13:47
Documento (Certidão)
03/04/2025, 15:20
Ato ordinatório
10/03/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Thiago Zarza Ribas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS) Processo 0830460-48.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:46
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:42
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:38
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:36
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2025, 13:05
Ato ordinatório
24/02/2025, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 13:37
Recebimento
03/02/2025, 18:04
Mero expediente
03/02/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 21:31
Ato ordinatório
14/01/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Thiago Zarza Ribas - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório de pág. 13.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS) Processo 0830460-48.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -