Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/03/2024, 12:36
Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024, 12:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023
13/12/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2023, 20:01
Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
11/12/2023, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023
11/12/2023, 21:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/12/2023, 16:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2023, 15:05
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2023, 14:56
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 133-135.
07/12/2023, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
07/12/2023, 09:40
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/12/2023, 09:40
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
07/12/2023, 09:38
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 102 a 139 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
07/12/2023, 08:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/08/2023, 15:03
Documentos
-
•02/05/2023, 14:19
11/12/2023, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023
11/12/2023, 21:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/12/2023, 16:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2023, 15:05
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2023, 14:56
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 133-135.
07/12/2023, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
07/12/2023, 09:40
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/12/2023, 09:40
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
07/12/2023, 09:38
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 102 a 139 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
07/12/2023, 08:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/08/2023, 15:03
Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023
25/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2023, 19:03
Determinada a devolução dos autos à origem para
23/05/2023, 20:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
23/05/2023, 20:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
17/05/2023, 18:24
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/05/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL