Cumprimento de sentença 0800982-26.2014.8.12.0019 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800982-26.2014.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 21:21

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:59

Publicação

17/11/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:45

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:45

Trânsito em julgado

13/11/2025, 10:44

Reativação

12/11/2025, 16:16

Reativação

12/11/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Futura Insumos Agrícola Ltda Repre. Legal: Fabio Klauzer Colman Preto Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: GUILHERME RÔDAS LEITHOLD (OAB: 31162/MS) Recorrido: Joice Cristina Braga Martins Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: João Carlos Bitencourt Martins Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800982-26.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Futura Insumos Agrícola Ltda Repre. Legal: Fabio Klauzer Colman Preto Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: GUILHERME RÔDAS LEITHOLD (OAB: 31162/MS) Recorrido: Joice Cristina Braga Martins Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: João Carlos Bitencourt Martins Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Por isso, Recurso Inominado Cível nº 0800982-26.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos intime-se a parte recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos contábeis e/ou fiscais recentes que comprovem sua alegada incapacidade econômica para arcar com as custas e demais despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Advirta-se que a ausência dos documentos aqui elencados poderá ensejar o indeferimento do pedido e, por conseguinte, na deserção do recurso, nos termos do Enunciado nº 115 do FONAJE, inclusive, com condenação nas custas e honorários, salvo desistência do recurso inominado. Intime-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Futura Insumos Agrícola Ltda Repre. Legal: Fabio Klauzer Colman Preto Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: GUILHERME RÔDAS LEITHOLD (OAB: 31162/MS) Recorrido: Joice Cristina Braga Martins Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: João Carlos Bitencourt Martins Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800982-26.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos

29/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2025, 16:19

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

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