Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Relator: Juiz Wagner Mansur Saad Juiz Prolator: Ricardo Adelino Suaid
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 19/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 169 - Nº: 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 - Agravo Interno Cível Origem: Amambai / 2ª Vara Ação Originária: 0801433-18.2022.8.12.0004 / Procedimento Comum Cível
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Em razão da interposição de agravo interno,
Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2026.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por Auraide Albuquerque do Amaral e outros e determino a sua intimação para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Desta forma, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se os apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); a cópia da declaração de imposto de renda exercício 2023/2024 e 2024/2025 e comprovantes de rendimentos, bem como demais documentos e despesas que entender necessários à comprovação da situação alegada. Intime-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - III DISPOSITIVO
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Ahmad Mohamad Safia e Ahmad Hassan Waked, bem como rejeito os embargos de declaração opostos por Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral, mantendo-se a sentença embargada tal como lançada, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intimem-se. Por fim, no que se refere ao pedido de extinção do feito sem resolução do mérito formulado por Gilmar de Almeida Vicentin, Geverson Vicentim e Marcelo Vinicius Vicentim (fls. 387/388), sob o argumento de desistência da compra do imóvel, conforme notificação extrajudicial de fls. 389/391, entendo que não há como acolhê-lo neste momento, pois o mérito da demanda já foi regularmente apreciado e julgado. Ademais, o levantamento dos valores depositados/relacionados aos autos somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da presente sentença.
05/02/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 10:37
Publicação
01/12/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da petição de fls. 387/388. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
27/11/2025, 13:30
Documentos
Edital de julgamento
•01/06/2026, 02:00
Despacho
•22/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Em razão da interposição de agravo interno,
Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2026.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por Auraide Albuquerque do Amaral e outros e determino a sua intimação para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Desta forma, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se os apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); a cópia da declaração de imposto de renda exercício 2023/2024 e 2024/2025 e comprovantes de rendimentos, bem como demais documentos e despesas que entender necessários à comprovação da situação alegada. Intime-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - III DISPOSITIVO
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Ahmad Mohamad Safia e Ahmad Hassan Waked, bem como rejeito os embargos de declaração opostos por Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral, mantendo-se a sentença embargada tal como lançada, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intimem-se. Por fim, no que se refere ao pedido de extinção do feito sem resolução do mérito formulado por Gilmar de Almeida Vicentin, Geverson Vicentim e Marcelo Vinicius Vicentim (fls. 387/388), sob o argumento de desistência da compra do imóvel, conforme notificação extrajudicial de fls. 389/391, entendo que não há como acolhê-lo neste momento, pois o mérito da demanda já foi regularmente apreciado e julgado. Ademais, o levantamento dos valores depositados/relacionados aos autos somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da presente sentença.
05/02/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 10:37
Publicação
01/12/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da petição de fls. 387/388. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
27/11/2025, 13:30
Recebimento
26/11/2025, 16:40
Mero expediente
26/11/2025, 16:40
Conclusão (para julgamento)
10/10/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:36
Publicação
19/09/2025, 04:42
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:30
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:14
Petição (Impugnação aos embargos)
03/09/2025, 12:32
Publicação
28/08/2025, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimem-se os autores para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 361/371. Após, intimem-se os réus para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 355/360. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos na fila "conclusos p/ sentença".
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:30
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:47
Mero expediente
25/08/2025, 12:40
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
28/05/2025, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
28/05/2025, 17:03
Publicação
20/05/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ahmad Hassan Waked, Ahmad Mohamad Safia -
Réu: Nauhyla Emigdio do Amaral -
Intimação - ADV: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB 9179B/MS), Armando Albuquerque (OAB 2628/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0801433-18.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários que celebrada por Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral e Gilmar de Almeida Vicentin, Gerson Vicentin e Marcelo Vinicius Vicentim, de modo a possibilitar que os autores exerçam o direito de preferência por Ahmad Hassan Waked e Ahmad Mohamad Safia, nos moldes acima expostos. Tendo em vista que os réus Gilmar de Almeida Vicentin, Gerson Vicentin e Marcelo Vinicius Vicentim não deram causa a presente ação, deixo de condená-los ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Não obstante, tendo em vista que o impedimento do exercício de preferência pelos autores se deu pela falta de notificação, condeno os réus Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Publique. Registre. Intimem-se. Com o transito em julgado arquive-se.
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:27
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:26
Recebimento
14/05/2025, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 14:24
Ato ordinatório
14/05/2025, 14:24
Procedência
09/05/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 15:19
Ato ordinatório
07/03/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Ahmad Hassan Waked -
Réu: Nauhyla Emigdio do Amaral, Geverson Vicentim - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB 9179B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0801433-18.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:03
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:02
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
27/02/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 12:03
Recebimento
19/02/2025, 09:36
Mero expediente
19/02/2025, 09:36
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:23
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 13:58
Petição (Replica)
20/11/2024, 19:30
Ato ordinatório
05/11/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 15:30
Ato ordinatório
31/10/2024, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ahmad Hassan Waked, Ahmad Mohamad Safia - Intima-se a parte autora da contestação apresentada nos autos.
Intimação - ADV: Armando Albuquerque (OAB 2628/MS), Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0801433-18.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 20:03
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:31
Ato ordinatório
29/10/2024, 15:05
Petição (Contestação)
28/10/2024, 16:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2024, 08:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2024, 08:12
Ato ordinatório
26/09/2024, 14:03
Publicação
24/09/2024, 20:03
Expedição de documento (Carta)
24/09/2024, 17:09
Expedição de documento (Carta)
24/09/2024, 17:09
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:31
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:29
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:14
Ato ordinatório
26/08/2024, 17:03
Recebimento
22/08/2024, 19:05
Mero expediente
22/08/2024, 19:05
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 16:05
Publicação
06/06/2024, 20:02
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:31
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:31
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 13:00
Recebimento
04/03/2024, 19:36
Mero expediente
04/03/2024, 19:36
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 13:20
Ato ordinatório
04/03/2024, 13:18
Ato ordinatório
04/03/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 20:04
Publicação
07/02/2024, 20:02
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:31
Ato ordinatório
06/02/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 11:00
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:03
Recebimento
30/10/2023, 14:46
Mero expediente
30/10/2023, 14:46
Ato ordinatório
30/10/2023, 14:23
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 14:09
Petição (Renúncia de mandato)
24/10/2023, 17:00
Ato ordinatório
24/10/2023, 13:02
Ato ordinatório
18/10/2023, 17:27
Ato ordinatório
18/10/2023, 17:26
Publicação
25/09/2023, 20:02
Ato ordinatório
25/09/2023, 07:31
Ato ordinatório
22/09/2023, 15:51
Recebimento
15/09/2023, 15:33
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2023, 15:33
Conclusão (para decisão)
20/03/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2023, 17:19
Ato ordinatório
07/03/2023, 15:52
Recebimento
06/03/2023, 15:31
Mero expediente
06/03/2023, 15:31
Petição (Replica)
20/02/2023, 22:00
Petição (Impugnação aos embargos)
20/02/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
19/02/2023, 22:30
Petição (Contestação)
01/02/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
26/01/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
22/01/2023, 22:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 16:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2022, 16:26
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
15/12/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 10:31
Ato ordinatório
07/12/2022, 00:53
Ato ordinatório
29/11/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 19:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 21:30
Conclusão (para decisão)
06/10/2022, 14:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2022, 11:44
Ato ordinatório
05/10/2022, 11:44
Ato ordinatório
26/09/2022, 09:57
Ato ordinatório
23/09/2022, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2022, 18:06
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))