DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
13/11/2025, 15:39
Trânsito em julgado
13/11/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 14:00
Publicação
25/09/2025, 04:41
Ato ordinatório
24/09/2025, 07:30
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 16:40
Ato ordinatório
16/09/2025, 14:19
Ato ordinatório
08/09/2025, 10:23
Trânsito em julgado
08/09/2025, 10:18
Recebimento
05/09/2025, 16:37
Ato ordinatório
05/09/2025, 16:37
Publicação
28/08/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - As partes realizaram acordo. Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, que estão devidamente representadas e que o interesse em jogo é disponível. Também não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade.
Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas e Honorários na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - As partes realizaram acordo. Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, que estão devidamente representadas e que o interesse em jogo é disponível. Também não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade.
Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas e Honorários na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 09:16
Entrega em carga/vista
22/08/2025, 09:16
Ato ordinatório
22/08/2025, 09:16
Recebimento
11/08/2025, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 17:58
Ato ordinatório
11/08/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
11/08/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 10:33
Decurso de Prazo
24/07/2025, 01:06
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 15:30
Ato ordinatório
23/06/2025, 08:28
Recebimento
19/06/2025, 18:11
Ato ordinatório
19/06/2025, 18:11
Publicação
11/06/2025, 04:40
Publicação
11/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Paulo Henrique Rocha Peixoto (OAB 54004/PR) Processo 0802573-97.2016.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Caline Naidalete Bar Carvalho, Dener Anderson Mazzi, Mazzi e Carvalho Ltda. - ME - Logo, o pedido da excipiente não comporta acolhimento.
Ante o exposto, rejeito a Exceção de Pré-Executividade interposta por Caline Naidalete Bar Carvalho Mazzi e determino o prosseguimento da ação executiva. Sem custas e honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente (STJ, EREsp. Nº 1.048.043/SP, rel. Min. Hamilton Carvalho, Corte Especial, DJe de 29/06/2009). Intimem-se as partes. Preclusa, a decisão intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 09:21
Entrega em carga/vista
09/06/2025, 09:21
Ato ordinatório
09/06/2025, 09:20
Recebimento
23/05/2025, 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025, 12:42
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 04:21
Documento (Informações)
26/03/2025, 10:01
Ato ordinatório
06/03/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Paulo Henrique Rocha Peixoto (OAB 54004/PR) Processo 0802573-97.2016.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - A executada pugnou pela concessão da assistência judiciária gratuita em seu favor. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente aos autos, documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, tais como: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
27/02/2025, 14:23
Recebimento
07/02/2025, 16:04
Mero expediente
07/02/2025, 16:04
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 15:30
Ato ordinatório
24/12/2024, 02:12
Ato ordinatório
06/12/2024, 11:07
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Paulo Henrique Rocha Peixoto (OAB 54004/PR), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS) Processo 0802573-97.2016.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Caline Naidalete Bar Carvalho, Dener Anderson Mazzi, Mazzi e Carvalho Ltda. - ME - Intime-se o advogado peticionante de fls. 242-245 para juntar aos autos procuração assinada pela executada.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
04/12/2024, 11:21
Recebimento
03/12/2024, 16:02
Mero expediente
03/12/2024, 16:02
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 16:03
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:19
Ato ordinatório
17/10/2024, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0802573-97.2016.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Caline Naidalete Bar Carvalho, Dener Anderson Mazzi, Mazzi e Carvalho Ltda. - ME - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 242/245.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Vieira de Faria (OAB 1423B/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0802573-97.2016.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Mazzi e Carvalho Ltda. - ME, Dener Anderson Mazzi, Caline Naidalete Bar Carvalho - Intima-se a parte exequente acerca das informações de fls. 237, a fim de que promova as diligências necessárias junto ao juizo deprecado.