Cumprimento de sentença 0802863-68.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CLEONICE RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor

LUIZACRED

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/MS 3365·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/MS 3365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/04/2025, 16:19

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:55

Trânsito em julgado

31/03/2025, 14:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:03

Publicação

31/03/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 317/320) e da manifestação da parte exequente (fls. 323), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:48

Recebimento

27/03/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:28

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:28

Todas as movimentações(188)

Definitivo

03/04/2025, 16:19

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:55

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/03/2025, 14:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:03

Publicação

31/03/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 317/320) e da manifestação da parte exequente (fls. 323), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:48

Recebimento

27/03/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:28

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:28

Pagamento integral do débito

27/03/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:05

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:30

Publicação

21/03/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:07

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:10

Publicação

03/03/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Luizacred - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje). Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora. Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção. Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se.

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 16:50

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:50

Evolução da Classe Processual

27/02/2025, 15:10

Recebimento

26/02/2025, 19:05

Requisição de Informações

26/02/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 17:06

Reativação

25/02/2025, 15:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/02/2025, 07:00

Definitivo

20/02/2025, 14:47

Trânsito em julgado

20/02/2025, 14:47

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:05

Publicação

05/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por CLEONICE RODRIGUES DE ALMEIDA em face de LUIZACRED S/A SCFI, para o fim de: a) DECLARAR inexistência do débito noticiado na inicial, por consequência, indevida a cobrança efetivada pela ré, determinando, por conseguinte, a exclusão do nome da autora dos órgão de proteção ao crédito; b) CONDENAR a requerida a restituir, de forma simples, o valor de R$ 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais), corrigido, monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. c) CONDENAR a requerida a indenizar a autora em danos morais, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, que serão computados a partir da citação e a correção monetária pelo IGPM/FGV a contar do arbitramento. A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º14.905/2024 em relação aos consectários legais. "

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 17:42

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:42

Homologação de Transação

31/01/2025, 17:42

Recebimento

31/01/2025, 17:42

Decisão

31/01/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 15:35

Petição (Replica)

14/11/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 19:18

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/11/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:33

Ato ordinatório

21/10/2024, 00:36

Ato ordinatório

14/10/2024, 10:02

Ato ordinatório

14/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:06

Ato ordinatório

17/09/2024, 14:44

Publicação

17/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:47

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:40

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 09:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/09/2024, 09:34

Publicação

09/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo em relação à requerida Beauty Essence, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE. No mais, prossiga-se com relação à requerida LUIZACRED S.A., designando-se audiência de instrução e julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:55

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:36

Recebimento

05/09/2024, 16:33

Outras Decisões

05/09/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 12:31

Ato ordinatório

15/08/2024, 13:32

Publicação

15/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - I - Deprende-se da exordial a pretensão da autora de reaver valores referentes ao cancelamento da compra de produtos ofertados pela parte requerida Beauty In Esence Ltda, sendo que o pagamento em questão fora realizado por meio do cartão de crédito da Magazine 'LUIZACRED'. Asim, extrai-se que a parte ré LUIZACRED S.A. integra a cadeia de fornecimento de produto, por iso, a priori, não há que se falar em ilegitmidade pasiva por parte da mencionada demandada. Destarte, indefiro a preliminar arguida pela ré LUIZACRED S.A. – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. I - Tendo em vista a informação de que a parte requerida Beauty In Esence Ltda mudou de endereço (fls. 250), intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da mencionada demandada ou eventualmente pugnar pela desistência da demanda com relação à aludida requerida. Com a informação do atual endereço da requerida Beauty In Esence Ltda, inclua-se em pauta de concilação.

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

13/08/2024, 15:39

Recebimento

13/08/2024, 15:17

Mero expediente

13/08/2024, 15:17

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

01/07/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:07

Ato ordinatório

18/06/2024, 12:13

Publicação

18/06/2024, 02:25

Publicação

18/06/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de AR de f. 250, sob pena de extinção.

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2024, 07:51

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:26

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:26

Ato ordinatório

12/06/2024, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:36

Ato ordinatório

04/06/2024, 12:25

Publicação

04/06/2024, 02:24

Publicação

04/06/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:48

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:17

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:14

Ato ordinatório

03/06/2024, 07:40

Ato ordinatório

03/06/2024, 07:22

Expedição de documento (Carta)

29/05/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 13:15

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/05/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 18:07

Ato ordinatório

20/05/2024, 15:27

Ato ordinatório

10/05/2024, 15:43

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/05/2024, 15:30

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2024, 11:26

Ato ordinatório

12/04/2024, 15:45

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:20

Publicação

12/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

12/04/2024, 00:00

Documento (Carta precatória)

11/04/2024, 17:46

Ato ordinatório

11/04/2024, 12:57

Ato ordinatório

11/04/2024, 11:36

Expedição de documento (Carta)

11/04/2024, 11:35

Ato ordinatório

19/02/2024, 00:48

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 16:39

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/02/2024, 14:12

Ato ordinatório

16/02/2024, 13:02

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 14:15

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/12/2023, 14:00

Petição (Contestação)

15/12/2023, 17:39

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:36

Ato ordinatório

24/11/2023, 13:24

Publicação

24/11/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802863-68.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Rodrigues de Almeida - Reqdo: Luizacred - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 86 no dia 18/12/2023, às 14:00h.

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2023, 13:47

Ato ordinatório

23/11/2023, 11:40

Ato ordinatório

23/11/2023, 11:26

Ato ordinatório

23/11/2023, 10:26

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 10:26

Ato ordinatório

14/11/2023, 00:37

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 17:06

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/10/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 18:27

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:51

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

04/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 06:32

Ato ordinatório

29/09/2023, 07:10

Publicação

29/09/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:34

Ato ordinatório

28/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

28/09/2023, 10:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2023, 08:03

Ato ordinatório

21/09/2023, 12:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2023, 10:20

Ato ordinatório

21/09/2023, 09:58

Publicação

12/09/2023, 02:19

Ato ordinatório

11/09/2023, 13:03

Ato ordinatório

11/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

11/09/2023, 11:55

Expedição de documento (Carta)

11/09/2023, 11:55

Expedição de documento (Carta)

11/09/2023, 11:54

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 12:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/08/2023, 12:06

Recebimento

23/08/2023, 17:15

Antecipação de tutela

23/08/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:31

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:09

Publicação

07/08/2023, 02:18

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:52

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:52

Recebimento

28/07/2023, 15:15

Mero expediente

28/07/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:35

Ato ordinatório

17/07/2023, 11:37

Publicação

17/07/2023, 02:11

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:48

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 08:00

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 15:44

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 18:50

Intimação

•21/03/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•24/11/2023, 00:00