ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR
OAB/MS 10348·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
18/09/2025, 14:49
Ato ordinatório
18/09/2025, 14:48
Ato ordinatório
18/09/2025, 14:47
Ato ordinatório
18/09/2025, 14:47
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 12:54
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 12:54
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:45
Ato ordinatório
23/06/2025, 17:46
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:05
Trânsito em julgado
10/06/2025, 16:04
Publicação
12/05/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805238-82.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - [...] ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta ação e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Providencie-se a transferência da integralidade do valor depositado para conta bancária indicada pelo credor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805238-82.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - [...] ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta ação e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Providencie-se a transferência da integralidade do valor depositado para conta bancária indicada pelo credor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:45
Recebimento
08/05/2025, 12:05
Ato ordinatório
08/05/2025, 12:05
Ato ordinatório
08/05/2025, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 09:19
Entrega em carga/vista
08/05/2025, 09:19
Recebimento
03/04/2025, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 13:33
Ato ordinatório
03/04/2025, 13:33
Conclusão (para julgamento)
02/04/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:32
Decurso de Prazo
14/03/2025, 02:32
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:26
Publicação
03/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805238-82.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourival Espíndola Vieira - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Fica intimada a Executada para, no prazo de cinco dias, depositar o remanescente apontado nas fls. 230/231, devidamente atualizado até a data do depósito.
03/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:41
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:14
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:12
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:12
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 12:14
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 12:14
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:30
Ato ordinatório
06/12/2024, 15:51
Recebimento
26/11/2024, 11:19
Ato ordinatório
26/11/2024, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 17:38
Entrega em carga/vista
25/11/2024, 17:38
Ato ordinatório
07/11/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805238-82.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Por se tratar de parcela incontroversa, expeça-se alvará para que o(a) credor(a) possa, desde já, fazer o levantamento da integralidade do valor depositado pelo(a) devedor(a) e intime-se-o(a) para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre a existência de saldo remanescente, estando ciente de que seu silêncio ensejará o reconhecimento da satisfação integral da obrigação. Intimem-se. A seu tempo retornem.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 02:01
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:09
Recebimento
25/10/2024, 16:09
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:09
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 15:29
Entrega em carga/vista
24/10/2024, 15:29
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:29
Recebimento
24/09/2024, 15:06
Mero expediente
24/09/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2024, 12:59
Recebimento
24/09/2024, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 07:21
Entrega em carga/vista
18/07/2024, 07:21
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 07:20
Ato ordinatório
18/07/2024, 07:20
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 15:01
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/06/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 18:05
Ato ordinatório
24/06/2024, 13:40
Publicação
13/06/2024, 07:31
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:46
Ato ordinatório
11/06/2024, 18:07
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:32
Custas
28/05/2024, 07:09
Custas
28/05/2024, 07:09
Ato ordinatório
24/05/2024, 13:05
Custas
22/05/2024, 09:44
Ato ordinatório
21/05/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., R$ 1.404,18
Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805238-82.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
15/05/2024, 00:00
Publicação
14/05/2024, 20:10
Recebimento
14/05/2024, 16:02
Mero expediente
14/05/2024, 16:02
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:30
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 09:17
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:17
Ato ordinatório
13/05/2024, 16:29
Recebimento
13/05/2024, 16:28
Ato ordinatório
13/05/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 09:51
Entrega em carga/vista
09/05/2024, 09:51
Ato ordinatório
21/03/2024, 10:03
Publicação
13/03/2024, 02:01
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:46
Ato ordinatório
11/03/2024, 13:17
Reativação
08/03/2024, 13:54
Reativação
08/03/2024, 13:54
Trânsito em julgado
07/03/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS)
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECUSA INJUSTIFICADA DE PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - SERVIÇO ESSENCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RECURSO DA RÉ IMPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805238-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da Energisa e deram parcial provimento ao apelo do autor, nos termos do voto do relator..
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS)
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805238-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS)
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lourival Vieira Espíndola DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805238-82.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2023, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2023, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2023, 11:10
Ato ordinatório
25/04/2023, 09:37
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 09:37
Recebimento
20/04/2023, 17:00
Ato ordinatório
20/04/2023, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 13:57
Entrega em carga/vista
22/03/2023, 13:57
Publicação
22/03/2023, 02:08
Petição (Apelação)
21/03/2023, 14:01
Ato ordinatório
21/03/2023, 07:47
Ato ordinatório
20/03/2023, 10:52
Recebimento
03/03/2023, 18:24
Ato ordinatório
03/03/2023, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 08:18
Entrega em carga/vista
01/03/2023, 08:18
Publicação
28/02/2023, 02:05
Ato ordinatório
27/02/2023, 07:48
Ato ordinatório
24/02/2023, 10:36
Recebimento
10/02/2023, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2023, 13:37
Ato ordinatório
10/02/2023, 13:37
Procedência em Parte
10/02/2023, 13:17
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:02
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 17:03
Ato ordinatório
07/12/2022, 10:07
Publicação
02/12/2022, 02:03
Ato ordinatório
01/12/2022, 07:47
Ato ordinatório
30/11/2022, 11:09
Recebimento
30/11/2022, 09:19
Ato ordinatório
30/11/2022, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 11:04
Entrega em carga/vista
29/11/2022, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2022, 11:03
Recebimento
16/11/2022, 08:54
Mero expediente
16/11/2022, 08:54
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 10:35
Recebimento
08/11/2022, 15:33
Ato ordinatório
08/11/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 10:22
Entrega em carga/vista
04/11/2022, 10:22
Publicação
02/11/2022, 02:00
Ato ordinatório
01/11/2022, 07:45
Decurso de Prazo
01/11/2022, 01:02
Ato ordinatório
31/10/2022, 12:29
Petição (Contestação)
24/10/2022, 20:00
Ato ordinatório
14/10/2022, 16:59
Ato ordinatório
04/10/2022, 09:38
Ato ordinatório
03/10/2022, 17:05
Apensamento
03/10/2022, 17:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2022, 13:56
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
03/10/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 21:00
Recebimento
21/09/2022, 10:52
Ato ordinatório
21/09/2022, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 14:50
Entrega em carga/vista
15/09/2022, 14:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/08/2022, 10:10
Documento (Certidão)
29/07/2022, 17:37
Documento (Mandado)
29/07/2022, 17:37
Recebimento
26/07/2022, 16:30
Ato ordinatório
26/07/2022, 16:30
Publicação
26/07/2022, 02:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 14:33
Entrega em carga/vista
25/07/2022, 14:33
Ato ordinatório
25/07/2022, 07:46
Ato ordinatório
22/07/2022, 16:24
Ato ordinatório
22/07/2022, 16:24
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2022, 16:21
Expedição de documento (Carta)
22/07/2022, 16:18
Ato ordinatório
22/07/2022, 16:15
Ato ordinatório
22/07/2022, 15:45
Ato ordinatório
22/07/2022, 14:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação