Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 213: Cite(m)-se nos endereços indicados, o que deverá ser feito por mandado. Deverão ser expedidos mandados individuais para cada endereço indicado, devendo Banco do Brasil S/A providenciar o recolhimento de uma diligência para cada um deles, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito o recolhimento das diligências, expeçam-se os mandados. Não recolhidas as diligências acima referidas, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, intime-se Banco do Brasil S/A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, pena de extinção. Intimem-se.
20/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 18:09
Desarquivamento
29/04/2026, 18:07
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 17:34
Ato ordinatório
22/12/2025, 01:41
Ato ordinatório
08/12/2025, 02:02
Ato ordinatório
04/12/2025, 02:11
Ato ordinatório
31/10/2025, 02:20
Provisório
22/05/2025, 07:26
Decurso de Prazo
21/05/2025, 02:43
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:20
Publicação
12/05/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Tércio Tadeu Alencastro Silveira - Desp. fls. 207 [...] Diante da decisão proferida pela superior instância, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, ficando suspensa a prescrição por 01 (um) ano, a contar desta data, conforme preconizado pelo § 1º do referido dispositivo legal. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Tércio Tadeu Alencastro Silveira - Desp. fls. 207 [...] Diante da decisão proferida pela superior instância, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, ficando suspensa a prescrição por 01 (um) ano, a contar desta data, conforme preconizado pelo § 1º do referido dispositivo legal. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:57
Ato ordinatório
08/05/2025, 16:50
Recebimento
07/05/2025, 12:50
Mero expediente
07/05/2025, 12:50
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2025, 16:30
Trânsito em julgado
24/04/2025, 19:00
Reativação
24/04/2025, 12:37
Reativação
24/04/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: Tércio Tadeu Alencastro Silveira EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de processo de execução, é necessário observar as normas específicas desse procedimento em caso de inércia da parte, consignadas nos artigos 921 e 924 do Código de Processo Civil. Impossibilidade de extinção do processo por abandono de causa com fundamento no art. 485, III e § 1º, do mesmo diploma legal, por se referir à norma aplicável ao processo de conhecimento. Recurso provido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0812548-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: Tércio Tadeu Alencastro Silveira Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0812548-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: Tércio Tadeu Alencastro Silveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0812548-08.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 12:19
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2025, 12:19
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2025, 12:18
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:34
Publicação
03/03/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Tércio Tadeu Alencastro Silveira - Dec. de fls. 186: (...) Considerando não ter ocorrido a citação do executado, deixo de determinar sua intimação para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Intimem-se.
03/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:00
Sem efeito suspensivo
26/02/2025, 18:53
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 13:12
Petição (Apelação)
25/02/2025, 14:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:05
Publicação
05/02/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Tércio Tadeu Alencastro Silveira - Sent. de fls. 163-169: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.Ante o manifesto caráter protelatório do recurso de embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil S/A, aplico-lhe multa de 02% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA/IBGE (art. 389, § único, CC) desde a data da distribuição, a ser reverto em favor da parte ré.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
03/02/2025, 13:18
Recebimento
31/01/2025, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 17:33
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025, 17:33
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 13:35
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2025, 08:04
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:09
Publicação
19/12/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - A parte autora, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, manifestou-se de forma incompleta, já que não recolheu as diligências necessárias para cumprimento do ato, mesmo intimada para fazê-lo, demonstrando o seu desinteresse no prosseguimento da demanda. Diante disso, e posto já ter sido anteriormente intimada para dar andamento, extingo o presente feito, nos termos do art. 485, § 1°, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:56
Ato ordinatório
17/12/2024, 11:49
Recebimento
13/12/2024, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 15:28
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 13:19
Decurso de Prazo
05/12/2024, 02:42
Ato ordinatório
29/11/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:04
Custas
28/11/2024, 07:06
Publicação
27/11/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Fica o autor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 (cinco) dias efetue o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem (ZONA RURAL) e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
25/11/2024, 17:11
Custas
22/11/2024, 12:44
Decurso de Prazo
22/11/2024, 02:59
Ato ordinatório
13/11/2024, 13:11
Publicação
11/11/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Tércio Tadeu Alencastro Silveira - Fica o autor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 (cinco) dias efetue o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem (ZONA RURAL) e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
11/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:27
Ato ordinatório
06/11/2024, 14:14
Ato ordinatório
08/10/2024, 08:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2024, 07:03
Publicação
01/10/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
01/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:49
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 16:02
Ato ordinatório
26/09/2024, 14:30
Expedição de documento (Carta)
26/09/2024, 09:09
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:21
Decurso de Prazo
21/09/2024, 02:54
Ato ordinatório
13/09/2024, 06:35
Publicação
13/09/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Fica o autor intimado da certidão de fls. 127, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
11/09/2024, 13:41
Documento (Certidão)
10/09/2024, 17:41
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2024, 17:58
Ato ordinatório
21/08/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:00
Ato ordinatório
15/08/2024, 17:29
Publicação
06/08/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - "Intime-se Banco do Brasil S/A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências. Intimem-se."
06/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:06
Custas
26/07/2024, 07:08
Recebimento
25/07/2024, 17:59
Mero expediente
25/07/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 17:59
Ato ordinatório
25/07/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 16:45
Custas
22/07/2024, 08:06
Decurso de Prazo
20/07/2024, 02:47
Ato ordinatório
28/06/2024, 06:46
Publicação
28/06/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP) Processo 0812548-08.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - "Intime-se o exequente para recolher a indenização de transporte necessária para cumprimento do mandado de citação nos endereços indicados. Recolhido o valor devido, expeça-se o mandado, nos termos do despacho de fl. 104. Às providências. Intimem-se"
28/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:55
Ato ordinatório
26/06/2024, 11:37
Recebimento
24/06/2024, 07:45
Mero expediente
24/06/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 16:35
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 14:16
Decurso de Prazo
21/05/2024, 02:48
Ato ordinatório
26/04/2024, 12:22
Publicação
26/04/2024, 02:16
Ato ordinatório
25/04/2024, 07:54
Ato ordinatório
24/04/2024, 09:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2024, 08:03
Ato ordinatório
09/03/2024, 22:20
Expedição de documento (Carta)
09/03/2024, 22:15
Ato ordinatório
05/03/2024, 10:42
Publicação
05/03/2024, 02:15
Ato ordinatório
04/03/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/03/2024, 14:36
Ato ordinatório
01/03/2024, 14:12
Recebimento
26/02/2024, 17:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)