Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Vistos... Manifeste o autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (p. 259/261). Intimem-se. Cumpra-se. "
12/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 09:52
Ato ordinatório
14/04/2026, 16:47
Ato ordinatório
13/04/2026, 13:27
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2026, 17:13
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:08
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 15:52
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:32
Decurso de Prazo
24/03/2026, 02:43
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:13
Publicação
27/02/2026, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Diante desse quadro, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo. II. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, diante do que supra exposto, manifestar sobre a aparente ausência de interesse processual por inadequação da via eleita. III. Oficie-se ao Juízo do Inventário do falecido (inventário n.º 0013077-79.1994.8.12.0001 em trâmite perante a 1.ª Vara de Sucessões), encaminhando cópia desta decisão e da petição de acordo extrajudicial de p. 179/180, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis quanto à atuação da inventariante e à preservação do acervo e dos interesses de credores. IV. Oportunamente, tornem conclusos na fila de medidas urgentes. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Diante desse quadro, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo. II. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, diante do que supra exposto, manifestar sobre a aparente ausência de interesse processual por inadequação da via eleita. III. Oficie-se ao Juízo do Inventário do falecido (inventário n.º 0013077-79.1994.8.12.0001 em trâmite perante a 1.ª Vara de Sucessões), encaminhando cópia desta decisão e da petição de acordo extrajudicial de p. 179/180, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis quanto à atuação da inventariante e à preservação do acervo e dos interesses de credores. IV. Oportunamente, tornem conclusos na fila de medidas urgentes. Intimem-se. Cumpra-se.
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 17:48
Ato ordinatório
25/02/2026, 16:12
Recebimento
25/02/2026, 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2026, 11:14
Conclusão (para julgamento)
16/10/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 16:18
Ato ordinatório
13/10/2025, 09:23
Publicação
13/10/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 249.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:33
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:34
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 13:38
Publicação
03/10/2025, 07:57
Ato ordinatório
02/10/2025, 13:39
Ato ordinatório
23/09/2025, 09:29
Ato ordinatório
23/09/2025, 09:29
Recebimento
08/09/2025, 16:40
Mero expediente
08/09/2025, 16:40
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:37
Decurso de Prazo
16/08/2025, 02:44
Ato ordinatório
06/08/2025, 12:49
Publicação
06/08/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:35
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:13
Decurso de Prazo
15/07/2025, 02:43
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:39
Documento (Mandado)
27/06/2025, 16:33
Documento (Certidão)
27/06/2025, 16:33
Ato ordinatório
23/06/2025, 08:48
Publicação
19/06/2025, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Samuel Sebastião de Lima - EXPEDIENTE: Intimação à parte autora para que tome ciência do envio e distribuição da Carta Precatória à Comarca de Uberlândia / MG, para que faça o devido acompanhamento.
Intimação - ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS) Processo 0842401-07.2019.8.12.0001 - Usucapião -
19/06/2025, 00:00
Documento (Carta precatória)
18/06/2025, 16:11
Ato ordinatório
18/06/2025, 07:37
Ato ordinatório
17/06/2025, 08:02
Ato ordinatório
06/06/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 15:05
Expedição de documento (Carta precatória)
05/06/2025, 15:57
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2025, 17:36
Ato ordinatório
04/06/2025, 15:03
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 13:50
Decurso de Prazo
28/03/2025, 02:43
Ato ordinatório
06/03/2025, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Samuel Sebastião de Lima - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimentos com cumprimentos negativos de fls. 216/219, pleiteando o que entender pertinente.
Intimação - ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS) Processo 0842401-07.2019.8.12.0001 - Usucapião -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:06
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:33
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/02/2025, 08:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2025, 10:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2025, 10:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2025, 11:02
Ato ordinatório
04/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
28/01/2025, 15:11
Expedição de documento (Carta)
28/01/2025, 12:46
Expedição de documento (Carta)
28/01/2025, 12:46
Expedição de documento (Carta)
28/01/2025, 12:46
Expedição de documento (Carta)
28/01/2025, 12:46
Ato ordinatório
27/01/2025, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 15:13
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 15:12
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 15:12
Documento (Informações)
18/11/2024, 15:12
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 15:08
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 15:08
Publicação
13/11/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Samuel Sebastião de Lima -
Intimação - ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS) Processo 0842401-07.2019.8.12.0001 - Usucapião -
Vistos... I. Indefiro, ao menos por ora, retro pedido de citação por edital, uma vez não esgotados os meios ordinários de buscas em relação aos confinantes Solange Carmo de Souza e Rildo Luiz Alves. Assim, a fim de evitar eventual arguição de nulidade de citação, determino as diligências para consulta de endereço dos confinantes Rildo Luiz Alves e Solange Carmo de Souza, exclusivamente em relação aos meios eletrônicos de pesquisa disponíveis (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço. II. Com o resultado, havendo a informação de endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se carta ou mandado de citação, conforme o caso, nos termos do despacho inicial de admissibilidade. Intimem-se. Cumpra-se.
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:34
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:43
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:42
Recebimento
23/10/2024, 14:49
Mero expediente
23/10/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Samuel Sebastião de Lima - Ré: Espólio de Antonia Silva Pimentel, Espólio de Deoclecio Pimentel - EXPEDIENTE: Ante a certidão do Oficial de Justiça de fl. 193 que restou negativa, intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS) Processo 0842401-07.2019.8.12.0001 - Usucapião -