Ação Penal - Procedimento Sumário 0001739-45.2021.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JOSUE MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE SOUZA

OAB/GO 17040·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:53

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:13

Ato ordinatório

07/04/2026, 16:02

Recebimento

22/03/2026, 13:40

Outras Decisões

14/03/2026, 23:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 06:05

Recebimento

19/02/2026, 18:33

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(213)

Ato ordinatório

06/05/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 13:53

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:53

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:13

Ato ordinatório

07/04/2026, 16:02

Recebimento

22/03/2026, 13:40

Outras Decisões

14/03/2026, 23:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 06:05

Recebimento

19/02/2026, 18:33

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:30

Entrega em carga/vista

09/02/2026, 10:30

Recebimento

08/02/2026, 10:30

Petição (Contra-razões)

08/02/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 00:49

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:22

Documento (Carta precatória)

28/01/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:04

Entrega em carga/vista

18/12/2025, 13:04

Recebimento

14/12/2025, 10:31

Ato ordinatório

14/12/2025, 10:31

Ato ordinatório

09/12/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2025, 18:01

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:58

Entrega em carga/vista

03/12/2025, 16:58

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:57

Recebimento

28/11/2025, 16:07

Com efeito suspensivo

28/11/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:07

Recebimento

12/11/2025, 18:05

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:05

Recebimento

05/11/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:47

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:22

Entrega em carga/vista

05/11/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:22

Entrega em carga/vista

05/11/2025, 10:22

Recebimento

17/10/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 16:52

Ato ordinatório

17/10/2025, 16:52

Procedência

17/10/2025, 16:52

Documento (Ofício)

05/09/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 12:05

Recebimento

21/08/2025, 10:09

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:17

Entrega em carga/vista

06/08/2025, 10:17

Recebimento

05/08/2025, 19:31

Petição (Alegações finais)

05/08/2025, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2025, 07:11

Recebimento

24/07/2025, 17:23

Ato ordinatório

24/07/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:17

Entrega em carga/vista

24/07/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:16

Entrega em carga/vista

24/07/2025, 14:16

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/04/2025, 13:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

09/04/2025, 08:15

Recebimento

08/04/2025, 18:44

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:43

Ato ordinatório

08/04/2025, 07:28

Recebimento

07/04/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:37

Entrega em carga/vista

04/04/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:37

Entrega em carga/vista

04/04/2025, 07:36

Recebimento

03/04/2025, 13:40

Mero expediente

03/04/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 07:51

Recebimento

02/04/2025, 18:33

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:33

Documento (Carta precatória)

02/04/2025, 13:41

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 18:35

Entrega em carga/vista

20/03/2025, 18:34

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:39

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:17

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Josue Martins da Silva - "Vistos, etc. Intimação - ADV: Marco Antônio de Souza (OAB 17040/GO) Processo 0001739-45.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 122-123, via DJE, para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos a procuração que lhe confere poderes para agir em nome de réu Josue Martins da Silva. Juntada a procuração, aguarde-se a solenidade designada. Por outro lado, decorrido o prazo sem apresentação da procuração, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que requeira o que de direito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. "

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:08

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:33

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:21

Recebimento

10/03/2025, 15:25

Mero expediente

10/03/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 08:28

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:57

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:57

Recebimento

06/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Josue Martins da Silva - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 29/04/2025, às 13:00h. Intimação - ADV: Marco Antônio de Souza (OAB 17040/GO) Processo 0001739-45.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:08

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2025, 19:14

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:34

Recebimento

27/02/2025, 18:32

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 18:32

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:32

Entrega em carga/vista

27/02/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:32

Entrega em carga/vista

27/02/2025, 09:31

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:31

Ato ordinatório

22/11/2024, 01:36

Ato ordinatório

12/09/2024, 00:29

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:35

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 14:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

07/05/2024, 06:57

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/05/2024, 14:00

Recebimento

06/05/2024, 13:43

Mero expediente

06/05/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 08:33

Ato ordinatório

03/05/2024, 14:53

Documento (Carta precatória)

03/04/2024, 14:55

Ato ordinatório

03/04/2024, 14:32

Publicação

22/03/2024, 20:07

Ato ordinatório

22/03/2024, 07:33

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:34

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:27

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:15

Recebimento

14/03/2024, 14:28

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:28

Ato ordinatório

14/03/2024, 10:02

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2024, 10:53

Recebimento

12/03/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 15:12

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:04

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:03

Entrega em carga/vista

12/03/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:03

Entrega em carga/vista

12/03/2024, 14:03

Ato ordinatório

22/02/2024, 15:11

Desarquivamento

20/02/2024, 16:26

Recebimento

05/06/2023, 14:18

Mero expediente

05/06/2023, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 21:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/06/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 13:47

Recebimento

19/04/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2023, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 07:55

Entrega em carga/vista

30/03/2023, 07:54

Recebimento

29/03/2023, 13:50

Outras Decisões

29/03/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 09:27

Recebimento

09/03/2023, 22:37

Ato ordinatório

09/03/2023, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:48

Entrega em carga/vista

09/03/2023, 13:48

Documento (Carta precatória)

09/03/2023, 13:47

Ato ordinatório

09/03/2023, 12:25

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:23

Ato ordinatório

13/01/2023, 09:51

Documento (Ofício)

16/12/2022, 16:47

Ato ordinatório

16/12/2022, 16:46

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2022, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2022, 14:42

Ato ordinatório

26/10/2022, 19:59

Ato ordinatório

25/10/2022, 15:37

Decurso de Prazo

25/10/2022, 14:16

Ato ordinatório

24/10/2022, 10:08

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 12:11

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 12:11

Documento (Certidão)

29/09/2022, 13:00

Documento (Mandado)

29/09/2022, 13:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2022, 13:37

Ato ordinatório

25/09/2022, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2022, 11:46

Ato ordinatório

23/09/2022, 09:46

Ato ordinatório

23/09/2022, 09:44

Ato ordinatório

23/09/2022, 09:44

Evolução da Classe Processual (TJBA)

29/06/2022, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2022, 15:57

Ato ordinatório

16/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2022, 15:42

Recebimento

10/06/2022, 19:56

Denúncia

10/06/2022, 19:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 14:59

Petição (Denúncia)

25/05/2022, 17:05

Definitivo

07/10/2021, 15:24

Apensamento

07/10/2021, 14:02

Distribuição (dependência)

07/10/2021, 14:02

Intimação

•03/03/2025, 00:00