Cumprimento de sentença 0800331-35.2025.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARCOS ANTONY BORDãO

CPF

Autor

JOSE LOPES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA

OAB/MS 24151·CPF·Representa: Autor

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO

OAB/MS 8971·CPF·Representa: Autor

VALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA

OAB/MS 24151·CPF·Representa: Réu

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO

OAB/MS 8971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com intimação à parte executada para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 155/160.

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:12

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:05

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:01

Publicação

26/02/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA exequente: 866 (oitocentos e sessenta e seis) sacas de soja de 60kg cada, conforme determinado na sentença das p. 140/143, sob pena de busca e apreensão. Fica o executado intimado também de que terá o prazo de 15 (quinze) dias contados do final do prazo para cumprimento da obrigação de entregar para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Com a manifestação da parte executada, ou o decurso do prazo, Intimação - Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar à intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 17:54

Recebimento

19/01/2026, 20:05

Mero expediente

19/01/2026, 20:05

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 08:05

Trânsito em julgado

19/01/2026, 08:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/12/2025, 16:05

Publicação

13/10/2025, 05:02

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com intimação à parte executada para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 155/160.

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:12

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:05

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:01

Publicação

Documentos

•14/05/2026, 00:00

26/02/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA exequente: 866 (oitocentos e sessenta e seis) sacas de soja de 60kg cada, conforme determinado na sentença das p. 140/143, sob pena de busca e apreensão. Fica o executado intimado também de que terá o prazo de 15 (quinze) dias contados do final do prazo para cumprimento da obrigação de entregar para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Com a manifestação da parte executada, ou o decurso do prazo, Intimação - Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar à intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 17:54

Recebimento

19/01/2026, 20:05

Mero expediente

19/01/2026, 20:05

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 08:05

Trânsito em julgado

19/01/2026, 08:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/12/2025, 16:05

Publicação

13/10/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedenteo pedido formulado na inicial, para o fim de condenar o requerido a entregar ao autor a quantia de 866 (oitocentos e sessenta e seis) sacas de soja de 60kg cada, no prazo de 30 dias. Caso seja constatada a impossibilidade de cumprimento da obrigação, esta poderá ser convertida em perdas e danos na fase de cumprimento de sentença Confirmo a tutela deferida à p. 62/63. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Considerando-se a sucumbência integral, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no §2º do art. 85 do CPC, ante a natureza e complexidade da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo na prolação da sentença. No entanto, a exigibilidade dessas verbas fica suspensa, por ser o requerido beneficiário da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do Código de Processo Civil). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Às providências.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 08:26

Recebimento

30/09/2025, 08:26

Ato ordinatório

30/09/2025, 08:26

Procedência

28/09/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 21:36

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 06:37

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:55

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 20:52

Publicação

28/07/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:36

Ato ordinatório

25/07/2025, 06:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 22:22

Publicação

03/07/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:38

Ato ordinatório

01/07/2025, 11:10

Recebimento

01/07/2025, 09:26

Mero expediente

01/07/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 11:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2025, 11:51

Petição (Replica)

27/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

17/06/2025, 11:25

Publicação

17/06/2025, 05:00

Publicação

17/06/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Antony Bordão - Réu: José Lopes da Costa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB 8971/MS) Processo 0800331-35.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 08:33

Ato ordinatório

16/06/2025, 08:07

Petição (Contestação)

14/06/2025, 06:36

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

26/05/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 10:20

Documento (Certidão)

19/03/2025, 12:12

Documento (Mandado)

19/03/2025, 12:12

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:49

Documento (Certidão)

06/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Antony Bordão - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/05/2025 Hora 16:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB 8971/MS) Processo 0800331-35.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:13

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:11

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:36

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 12:13

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:25

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:23

Custas

25/02/2025, 09:55

Custas

25/02/2025, 09:47

Publicação

24/02/2025, 20:16

Ato ordinatório

24/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

24/02/2025, 07:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2025, 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2025, 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2025, 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2025, 18:45

Ato ordinatório

21/02/2025, 18:44

Ato ordinatório

21/02/2025, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 14:36

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

21/02/2025, 14:36

Custas

20/02/2025, 07:09

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 06:30

Recebimento

20/02/2025, 06:25

Antecipação de tutela

20/02/2025, 06:25

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 13:58

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:02

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:02

Custas

19/02/2025, 10:36

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 10:36

Intimação

•26/02/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00