Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o documento de f. 324.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 12:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:59
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:58
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:58
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:55
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:54
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:53
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:52
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:51
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:49
Ato ordinatório
25/03/2026, 11:48
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:37
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 17:56
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:33
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:23
Ato ordinatório
23/03/2026, 20:56
Ato ordinatório
23/03/2026, 20:56
Ato ordinatório
23/03/2026, 20:56
Ato ordinatório
23/03/2026, 20:56
Ato ordinatório
23/03/2026, 20:56
Ato ordinatório
23/03/2026, 20:56
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 18:59
Ato ordinatório
23/03/2026, 16:15
Ato ordinatório
23/03/2026, 15:38
Ato ordinatório
23/03/2026, 15:26
Ato ordinatório
23/03/2026, 14:26
Ato ordinatório
23/03/2026, 14:01
Ato ordinatório
23/03/2026, 13:49
Ato ordinatório
23/03/2026, 13:42
Ato ordinatório
23/03/2026, 13:14
Trânsito em julgado
23/03/2026, 13:03
Ato ordinatório
25/02/2026, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 21:02
Ato ordinatório
04/02/2026, 12:34
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 08:55
Documento (Outros documentos)
31/01/2026, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 19:09
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:58
Ato ordinatório
28/01/2026, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:54
Ato ordinatório
28/01/2026, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:36
Entrega em carga/vista
28/01/2026, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:36
Entrega em carga/vista
28/01/2026, 16:36
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 17:56
Publicação
27/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, por não vislumbrar quaisquer vícios de ordem formal, e atendidos os requisitos legais, com fulcro no art. 654, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha amigável lançada às f. 265-269, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:39
Ato ordinatório
23/01/2026, 10:51
Recebimento
17/12/2025, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 16:57
Ato ordinatório
17/12/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 17:55
Conclusão (para julgamento)
15/12/2025, 13:17
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 22:57
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 17:33
Entrega em carga/vista
18/11/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 06:40
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:48
Entrega em carga/vista
07/11/2025, 12:48
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 12:40
Publicação
27/10/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - intimação da parte inventariante do despacho de f. 221.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:36
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:25
Recebimento
19/10/2025, 20:45
Mero expediente
19/10/2025, 20:45
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 20:57
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 17:55
Ato ordinatório
18/06/2025, 08:09
Publicação
11/06/2025, 05:04
Publicação
11/06/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Marcos Pereira Fernandes (OAB 19022/MS) Processo 0800647-10.2023.8.12.0013 - Inventário - Invtante: Loreta Pinto Correa, Milton Pinto Correa, Matilde Correa Vicente - Intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:46
Ato ordinatório
09/06/2025, 18:37
Decurso de Prazo
09/06/2025, 18:37
Desarquivamento
09/06/2025, 17:45
Provisório
11/03/2025, 13:33
Ato ordinatório
07/03/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Marcos Pereira Fernandes (OAB 19022/MS) Processo 0800647-10.2023.8.12.0013 - Inventário - Invtante: Loreta Pinto Correa, Milton Pinto Correa, Matilde Correa Vicente - A inventariante requereu, às f. 124-125, alvará judicial para venda do imóvel descrito na matrícula nº. 7.136, do CRI local, com fins de recolhimento do IPTU e demais despesas do espólio. Decido. Compulsando os autos, extrai-se que não há óbice ao deferimento do pedido, mormente por inexistir oposição dos demais herdeiros, e que, inclusive, mostra-se necessário para o pagamento do IPTU, cujo débito encontra-se demonstrado às f. 91-92. Não obstante, os valores remanescentes deverão ser depositados na subconta dos autos, já que outras despesas não se encontram comprovadas até o presente momento. Sendo assim, defiro o pedido de alvará judicial para alienação do imóvel registrado na matrícula nº. 7.136, do CRI local (f. 23-24), para fins de pagamento do IPTU do imóvel inventariado. Expeça-se o respectivo alvará. A inventariante deverá prestar contas em juízo, bem como, depositar o saldo remanescente, no prazo de 60 (sessenta) dias, além de apresentar as certidões negativas municipais, o plano de partilha e o comprovante de recolhimento do ITCD. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral do Estado.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:17
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
27/02/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Marcos Pereira Fernandes (OAB 19022/MS) Processo 0800647-10.2023.8.12.0013 - Inventário - Invtante: Loreta Pinto Correa, Milton Pinto Correa, Matilde Correa Vicente - Intimação da parte interessada quanto ao alvará expedido à f.143.