Apelação Cível 0801405-28.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0801405-28.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo celebrado às f. 478/480, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Custas pela parte executada. Levantem-se todas as constrições existentes no feito, inclusive SERASAJUD, caso tenha sido realizado pelo Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: O Mediador.net Eireli - ME - Réu: Osvaldo Luiz Centurião - Ouça-se a parte adversa sobre o petitório e documentos de fls. 441-453, no prazo de 10 (dez) dias. Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo anotado, voltem-me conclusos. Intimação - ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS), Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC) Processo 0801405-28.2019.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: O Mediador.net Eireli - ME - Réu: Osvaldo Luiz Centurião - Intimação - ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS), Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC) Processo 0801405-28.2019.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Vistos, etc. F. 429-431: defiro a utilização do sistema RENAJUD. NOTA DE CARTÓRIO: Informações juntadas nos autos.

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: O Mediador.net Eireli - ME - Réu: Osvaldo Luiz Centurião - Intimação - ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS), Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC) Processo 0801405-28.2019.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Diante do exposto, determino o imediato desbloqueio da(s) quantia(s) bloqueada(s), via SISBAJUD, em nome do devedor. Caso já tenha sido realizada transferência dos valores para a Conta Única do TJMS, expeça-se guia para transferência (TED) dos valores para a própria conta originária do bloqueio.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: O Mediador.net Eireli - ME - Réu: Osvaldo Luiz Centurião - Intimação do requerido por sua advogada quanto ao despacho de f. 408: "A fim de melhor avaliar o pedido de f. 383, Intimação - ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS), Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC) Processo 0801405-28.2019.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte executada para que junte aos autos, extrato detalhado de sua conta bancária, por meio do qual seja posível aferir a origem dos rendimentos bloqueados por meio do Sisbajud. Concedo-lhe, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias."

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Osvaldo Luiz Centurião - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Osvaldo Luiz Centurião, R$ 865,98 Devedores - ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS) Processo 0801405-28.2019.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2023, 12:38

Definitivo

18/08/2023, 12:38

Trânsito em julgado

18/08/2023, 08:42

Ato ordinatório

26/07/2023, 22:04

Ato ordinatório

26/07/2023, 14:00

Ato ordinatório

26/07/2023, 02:12

Publicação

26/07/2023, 00:01

Ato ordinatório

25/07/2023, 11:33

Documentos

•28/11/2025, 00:00