Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Inácio Costa da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800207-61.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 13:16
Conclusão (para decisão)
04/05/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:58
Distribuição (prevenção)
04/05/2026, 12:58
Ato ordinatório
04/05/2026, 12:47
Recebimento
30/04/2026, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação às f. 470-482 na forma do § 1º, art. 1.010, CPC.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos presentes autos.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes sobre a designação de perícia para o dia 09/07/2024 (TERÇA-feira) às 15:30h, na sala de Perícias do Forum de Rio Brilhante-MS. Intimação da parte requerida para que comprove nos autos o recolhimento dos honorários periciais, conforme determinado.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação às f. 470-482 na forma do § 1º, art. 1.010, CPC.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos presentes autos.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes sobre a designação de perícia para o dia 09/07/2024 (TERÇA-feira) às 15:30h, na sala de Perícias do Forum de Rio Brilhante-MS. Intimação da parte requerida para que comprove nos autos o recolhimento dos honorários periciais, conforme determinado.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes sobre a manifestação da perita de fl. 369.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora sobre a manifestação de fl. 287-291.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Inácio Costa da Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora sobre os embargos de fl. 268-277.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800207-61.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -