Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença de extinção e do(s) alvará(s) disponível(is).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença de extinção e do(s) alvará(s) disponível(is).
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:41
Ato ordinatório
10/11/2025, 17:24
Ato ordinatório
10/11/2025, 17:11
Expedição de documento (Alvará)
10/11/2025, 16:50
Expedição de documento (Alvará)
10/11/2025, 16:50
Recebimento
10/11/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 16:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 16:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2025, 09:37
Conclusão (para julgamento)
10/11/2025, 09:32
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 17:33
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 17:33
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:26
Ato ordinatório
22/09/2025, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
07/09/2025, 05:21
Publicação
01/09/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/08/2025, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 09:10
Ato ordinatório
26/08/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 08:41
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:36
Ato ordinatório
28/05/2025, 18:14
Decurso de Prazo
28/05/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 06:47
Custas
26/03/2025, 07:25
Custas
26/03/2025, 07:25
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 10:37
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 10:37
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 09:52
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2025, 00:49
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:19
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2025, 10:05
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0800296-90.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bento Torteli Lopes - 1. Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2. Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3. Considerando o entendimento fixado pelo c. STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV", deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo de nova apreciação da matéria em caso de eventual impugnação. 4. Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5. Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:26
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 13:19
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:16
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 08:14
Custas
07/02/2025, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 08:14
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:13
Recebimento
13/12/2024, 11:47
Mero expediente
13/12/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 06:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/12/2024, 10:33
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0800296-90.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bento Torteli Lopes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do autor para manifestar-se acerca do retorno dos autos, vindo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.