Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801741-46.2021.8.12.0018 - TJMS

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 04:37

Publicação

05/08/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 07:44

Definitivo

01/08/2025, 16:40

Trânsito em julgado

01/08/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 16:40

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:45

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:44

Recebimento

01/08/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 08:21

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:21

Pagamento integral do débito

01/08/2025, 08:21

Publicação

01/08/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:44

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 14:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:06

Expedição de documento (Alvará)

29/07/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:01

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:58

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:08

Decurso de Prazo

21/07/2025, 12:05

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 01:43

Publicação

30/05/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Senhorinha Aparecida dos Santos Macedo - Ante o teor do expediente acostado às f. 259/267, determino a expedição de novo RPV, consoante requerido à f. 272, registrando-se a observação de que as verbas contempladas na requisição n. 20230142432, mencionadas naquele expediente, não se confundem com os valores referentes ao benefício deferido nestes autos. Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório. Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências. **** Fica a parte intimada a se manifestar sobre o ofício de f. 275/276**** Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0801741-46.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 17:44

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:42

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:41

Recebimento

28/05/2025, 14:59

Mero expediente

28/05/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:15

Publicação

29/04/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Senhorinha Aparecida dos Santos Macedo - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do ofício de f. 259/267, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0801741-46.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:41

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:40

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:39

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:31

Publicação

18/03/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Senhorinha Aparecida dos Santos Macedo - Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0801741-46.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:12

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Senhorinha Aparecida dos Santos Macedo - Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0801741-46.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos etc. Ante a concordância exarada pela parte executada à f. 243, defiro o requerimento de f. 236, consignando que a sentença proferida à f. 230 refere-se exclusivamente aos honorários advocatícios. Destarte, expeça-se novo precatório em favor da parte exequente. Após a expedição, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento do precatório. Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:29

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:44

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:46

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:41

Recebimento

21/01/2025, 16:41

Mero expediente

21/01/2025, 16:41

Ato ordinatório

28/11/2024, 00:21

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 05:23

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:48

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 08:03

Recebimento

30/09/2024, 16:59

Mero expediente

30/09/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 22:30

Trânsito em julgado

13/08/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 14:35

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:34

Reativação

09/08/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Senhorinha Aparecida dos Santos Macedo - Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0801741-46.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do CPC. Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram incluídos no valor requisitado, conforme se verifica à f. 193. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se de imediato, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/07/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 20:31

Ato ordinatório

17/07/2024, 07:44

Definitivo

16/07/2024, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:09

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:31

Ato ordinatório

16/07/2024, 13:23

Recebimento

16/07/2024, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 11:12

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 11:11

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 13:28

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2024, 10:06

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:13

Ato ordinatório

03/06/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:21

Ato ordinatório

29/04/2024, 07:59

Publicação

26/04/2024, 20:32

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:41

Ato ordinatório

25/04/2024, 16:22

Documento (Ofício)

25/04/2024, 16:20

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:53

Decurso de Prazo

22/04/2024, 13:51

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 01:50

Publicação

11/03/2024, 20:41

Ato ordinatório

11/03/2024, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:54

Ato ordinatório

08/03/2024, 16:49

Ato ordinatório

08/03/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 15:26

Ato ordinatório

31/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:05

Ato ordinatório

04/09/2023, 17:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/08/2023, 17:19

Recebimento

15/08/2023, 18:38

Requisição de Informações

15/08/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 17:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2023, 06:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:32

Ato ordinatório

31/07/2023, 08:07

Publicação

28/07/2023, 20:30

Ato ordinatório

28/07/2023, 07:43

Ato ordinatório

27/07/2023, 09:49

Ato ordinatório

20/07/2023, 01:42

Documento (Ofício)

18/07/2023, 15:09

Ato ordinatório

22/06/2023, 03:32

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2023, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:49

Publicação

19/05/2023, 20:34

Ato ordinatório

19/05/2023, 07:45

Ato ordinatório

18/05/2023, 13:45

Ato ordinatório

04/05/2023, 12:59

Recebimento

25/04/2023, 14:25

Mero expediente

24/04/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 10:13

Custas

06/04/2023, 07:11

Custas

06/04/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:05

Publicação

27/03/2023, 20:35

Ato ordinatório

27/03/2023, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2023, 00:48

Ato ordinatório

24/03/2023, 08:33

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

18/03/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

18/03/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2023, 12:05

Custas

15/03/2023, 12:05

Ato ordinatório

15/03/2023, 12:05

Ato ordinatório

13/03/2023, 15:03

Custas

13/03/2023, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 14:03

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:49

Publicação

07/03/2023, 20:37

Ato ordinatório

07/03/2023, 07:49

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:22

Reativação

24/01/2023, 18:30

Ato ordinatório

24/01/2023, 18:29

Trânsito em julgado

29/11/2022, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 15:38

Decurso de Prazo

21/03/2022, 15:38

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 03:14

Ato ordinatório

20/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 18:50

Petição (Apelação)

13/01/2022, 17:17

Ato ordinatório

08/12/2021, 00:27

Ato ordinatório

01/12/2021, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2021, 08:49

Ato ordinatório

01/12/2021, 08:49

Improcedência

01/12/2021, 08:48

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/11/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:08

Petição (Replica)

23/10/2021, 09:45

Ato ordinatório

20/10/2021, 13:50

Publicação

19/10/2021, 20:23

Ato ordinatório

19/10/2021, 07:37

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2021, 15:45

Ato ordinatório

27/08/2021, 01:16

Ato ordinatório

28/07/2021, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2021, 00:28

Ato ordinatório

11/06/2021, 17:38

Ato ordinatório

11/06/2021, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2021, 16:48

Expedição de documento (Carta)

08/06/2021, 15:36

Ato ordinatório

08/06/2021, 15:34

Publicação

08/06/2021, 00:59

Ato ordinatório

03/06/2021, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2021, 14:58

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/06/2021, 14:58

Ato ordinatório

02/06/2021, 14:55

Recebimento

05/05/2021, 15:12

Requisição de Informações

05/05/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 08:49

Ato ordinatório

04/05/2021, 22:55

Ato ordinatório

04/05/2021, 22:55

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 15:01

Ato ordinatório

04/05/2021, 14:59

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 13:52

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Pagamento integral do débito

Publicação

Todas as movimentações(220)