Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1 - Ante o esgotamento de todos os meios possíveis e permitidos para localização dos confinantes, frustrando-se todas as demais modalidades citatórias, está legitimada situação de citação fictícia. Diante disso, cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC 257, III). 2 - Dispenso a parte autora de promover a diligência do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3 - Se devidamente citado, e decorrido o prazo fixado sem manifestação, com base no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já fica nomeado o Curador Especial, cujo encargo deverá ser exercido pela Defensoria Pública. 4 - Advirta-se o autor que, o requerimento de citação por edital fundamentado com dolo acerca das ocorrência das circunstâncias legais autorizadoras implicará em multa de cinco vezes o salário-mínimo, revertida em benefício do citando (CPC 258), sem prejuízo de eventuais sanções penais (CP 299 e 347). Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 328/329, que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO DE FL. 302:
Vistos, etc. 1 - Defiro o pedido para localização de endereço do réu devendo, a serventia, utilizar todas as ferramentas disponíveis no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. 2 Feito isso, intime-se a parte autora para indicar quais endereços pretende diligenciar. 3 Após, expeça-se carta/mandado de citação/intimação, conforme a espécie o exigir. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. EXPEDIENTE: Intimação da parte autora acerca das informações de fls. 304/313 e para indicar quais endereços pretende diligenciar. Prazo: 5 dias.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
03/09/2025, 06:57
Ato ordinatório
03/09/2025, 06:24
Ato ordinatório
03/09/2025, 03:50
Ato ordinatório
03/09/2025, 02:07
Ato ordinatório
03/09/2025, 02:06
Ato ordinatório
03/09/2025, 02:06
Ato ordinatório
28/08/2025, 23:52
Ato ordinatório
28/08/2025, 23:51
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 13:22
Recebimento
07/08/2025, 16:20
Mero expediente
07/08/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 20:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 15:30
Ato ordinatório
04/07/2025, 13:59
Publicação
03/07/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:48
Ato ordinatório
01/07/2025, 13:07
Ato ordinatório
25/06/2025, 15:43
Documento (Certidão)
24/06/2025, 12:52
Documento (Certidão)
24/06/2025, 12:52
Documento (Certidão)
24/06/2025, 12:51
Ato ordinatório
17/06/2025, 10:44
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:14
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2025, 18:54
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2025, 18:54
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2025, 18:53
Ato ordinatório
10/06/2025, 11:17
Ato ordinatório
07/04/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:19
Custas
26/03/2025, 08:52
Custas
25/03/2025, 10:09
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Carolina Pereira Cabral, Antonio Sergio Pereira Cabral -
Réu: Vantuil Custódio Pereira - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
Intimação - ADV: Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0802514-45.2021.8.12.0001 - Usucapião -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:38
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:44
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 19:35
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Carolina Pereira Cabral, Antonio Sergio Pereira Cabral, Janaina Pereira Cabral - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 272.
Intimação - ADV: Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0802514-45.2021.8.12.0001 - Usucapião -
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:50
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
08/01/2025, 12:39
Recebimento
07/01/2025, 08:18
Mero expediente
07/01/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Carolina Pereira Cabral, Antonio Sergio Pereira Cabral, Janaina Pereira Cabral -
Réu: Vantuil Custódio Pereira - Nos termos do art. 110, CPC, determino a sucessão processual do polo ativo da ação (referente à autora Conceição Pedrini Pereira), a fim de que passe a constar Ana Carolina Pereira Cabral e Janaína Pereira Cabral (f. 251/263). Retifique-se, junto ao SAJ. Após, certifique-se a serventia se todos os demandados/confinantes/Fazendas Públicas foram citados.
Intimação - ADV: Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS), Amanda Nadir Pedrini Pereira (OAB 26506/MS) Processo 0802514-45.2021.8.12.0001 - Usucapião -