Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 07:47
Ato ordinatório
25/03/2026, 08:45
Petição (Apelação)
04/03/2026, 19:07
Ato ordinatório
10/02/2026, 04:26
Publicação
09/02/2026, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls. 734/739: (...) Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, restando extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária (fls. 83-85). Decorrido o prazo legal, arquivem-se com as cautelas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls. 734/739: (...) Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, restando extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária (fls. 83-85). Decorrido o prazo legal, arquivem-se com as cautelas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:52
Ato ordinatório
05/02/2026, 08:19
Recebimento
04/02/2026, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 14:14
Ato ordinatório
04/02/2026, 14:14
Improcedência
04/02/2026, 14:07
Conclusão (para julgamento)
28/01/2026, 11:07
Petição (Alegações finais)
21/01/2026, 16:18
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 14:07
Ato ordinatório
01/12/2025, 11:12
Publicação
01/12/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. A parte Requerente, às fls. 717-720, apresentou impugnação à complementação do laudo pericial acostada às fls. 711-714. Contudo, verifica-se que a manifestação traduz mera irresignação com as conclusões do expert, sem apontar efetivamente qualquer vício técnico, omissão ou contradição capaz de ensejar nova manifestação pericial. Assim, homologo o laudo pericial, bem como sua complementação, para que produza os efeitos legais, nos termos do artigo 479 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, sucessivamente, apresentarem alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:29
Recebimento
30/10/2025, 15:37
Mero expediente
30/10/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 08:09
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 18:41
Ato ordinatório
15/07/2025, 06:31
Publicação
14/07/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 07:41
Ato ordinatório
10/07/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2025, 16:38
Ato ordinatório
09/06/2025, 06:25
Publicação
07/06/2025, 02:30
Publicação
05/06/2025, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joventino Floriano da Silva -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. -
Intimação - ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0812488-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Manifeste-se a parte ré e o perito sobre a petição protocolada pela parte autora de fls. 692-698, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Cumpra-se.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 08:48
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:48
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:44
Recebimento
23/05/2025, 11:58
Mero expediente
23/05/2025, 11:58
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 18:11
Ato ordinatório
15/04/2025, 18:10
Ato ordinatório
15/04/2025, 18:10
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:40
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 16:15
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 16:15
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:19
Ato ordinatório
07/04/2025, 06:48
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joventino Floriano da Silva -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do Laudo Complementar de fls. 677/684
Intimação - ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0812488-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:32
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:42
Ato ordinatório
27/02/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 20:45
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 20:31
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 08:25
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:23
Recebimento
30/01/2025, 17:38
Mero expediente
30/01/2025, 17:38
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 06:42
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:54
Ato ordinatório
23/01/2025, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2024, 06:27
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 08:31
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 21:20
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 11:43
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joventino Floriano da Silva -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do Laudo Pericial de fls. 634/657
Intimação - ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0812488-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:36
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2024, 02:10
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 13:21
Ato ordinatório
26/09/2024, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 13:19
Ato ordinatório
15/07/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joventino Floriano da Silva -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Através do presente ato ficam as partes intimadas acerca da designação da perícia técnica para o dia 05/08/2024 às 09:30 horas,, não sendo necessária a presença das partes, bem como que o início da contagem do prazo determinado de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo será contado a partir de então.
Intimação - ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0812488-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -