Cumprimento de sentença 0842367-71.2015.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0842367-71.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - À parte executada para colacionar, em 15 dias, a cópia da decisão com atribuição de efeito suspensivo, conforme inclusa petição (p. 762). Justaposto o documento, aguarde-se o julgamento do recurso. Caso contrário, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:44

Entrega em carga/vista

10/11/2025, 12:44

Recebimento

03/11/2025, 15:12

Mero expediente

03/11/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 18:17

Publicação

18/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos... 1. Buscar nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 745). 2. Justapostos os resultados das pesquisas, manifeste-se a parte exequente requerendo o que for de direito, em 15 (quinze) dias. 2.1 Anexada declaração de imposto de renda da parte executada, o cartório deverá cadastrar o documento como peça sigilosa. Intimem-se. *********** Resultado das pesquisas realizadas disponível à(s) fl(s). 748/750.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:42

Recebimento

14/08/2025, 19:17

Ato ordinatório

14/08/2025, 19:17

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB 15260/MS) Processo 0842367-71.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Luzimara Arruda Campos - r. dec. f. 732: Vistos... 1. De ofício, o chefe de cartório buscará nos sistemas SISBAJUD, de acordo com o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 719-721) ativos financeiros e patrimônio em nome da parte executada (CPC, art. 854). 1.1 As buscas no SISBAJUD serão efetivadas de ofício, com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 1.2 Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 2. Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 3. Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 4. Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5. Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo. Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. João Maria Lós; DJMS 16/005/2023). Intimem-se. **********Informações SISBAJUD de f. 734-735, 736-737, 738-739 e 740-741.

14/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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