Procedimento Comum Cível 0801032-76.2024.8.12.0027 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801032-76.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 18:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

04/02/2026, 14:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:46

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:43

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:51

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:35

Ato ordinatório

31/10/2025, 22:23

Ato ordinatório

23/10/2025, 08:44

Ato ordinatório

21/10/2025, 22:52

Publicação

20/10/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4.1. Prova oral. Defiro a produção de prova testemunhal, e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00h. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Processo Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Ressalto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação (em regra). Advirto, desde já, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, consoante dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, a fim de evitar futura conclusão dos autos, se restar frustrada a intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento, ou ainda, se a testemunha residir na zona rural do município, fica deferida a intimação judicial, com fundamento no art. 455, § 4º, I e II, do CPC. 4.2. Prova documental. Defiro às partes a possibilidade de, a qualquer tempo, durante a instrução, juntar documentos novos, destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 435, caput), bem como, a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, e ainda dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente, sob pena de indeferimento (CPC, art. 435, parágrafo único). Dou o feito por saneado e organizado. Às providências e intimações necessárias.////////Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 04/02/2026 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 13:13

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4.1. Prova oral. Defiro a produção de prova testemunhal, e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00h. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Processo Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Ressalto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação (em regra). Advirto, desde já, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, consoante dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, a fim de evitar futura conclusão dos autos, se restar frustrada a intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento, ou ainda, se a testemunha residir na zona rural do município, fica deferida a intimação judicial, com fundamento no art. 455, § 4º, I e II, do CPC. 4.2. Prova documental. Defiro às partes a possibilidade de, a qualquer tempo, durante a instrução, juntar documentos novos, destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 435, caput), bem como, a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, e ainda dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente, sob pena de indeferimento (CPC, art. 435, parágrafo único). Dou o feito por saneado e organizado. Às providências e intimações necessárias.////////Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 04/02/2026 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

20/10/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

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